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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007967-57.2025.8.26.0405" – Página 53 de 59

Processo 1007967-68.2024.8.26.0445 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alexandre Sebastião dos Santos - Massa Falida da Nobrecel S/A Celulose e Papel e Outros - Vistos. ALEXANDRE SEBASTIÃO DOS SANTOS apresentou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO nos autos de falência de NOBRECEL … Ver mais
Processo 1009404-97.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1007967-21.2024.8.26.0590) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mouvie Line Créditos Programados Ltda. - BANCO DO BRASIL S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de embargos à execução… Ver mais
Processo 1007967-89.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Marques da Silva - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação e, no mesmo quinquídio, especifiquem provas justificando… Ver mais
Intimação
Processo 1009228-57.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Projeto Novíssimo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos etc. Tendo em vista o novo endereço informado às fls. 160, cumpra-se a decisão de citação já proferida nos autos, procedendo o Oficial de Justiça a … Ver mais

Processo nº 1017182-57.2025.8.26.0405

ID: 302578101
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017182-57.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo da Silva - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual, postulado pelo(a) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001484-57.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CONSUELO SILVA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB MG190381) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando:… Ver mais

Processo nº 1009907-57.2025.8.26.0405

ID: 290740033
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009907-57.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jakeline Maria da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção … Ver mais

Processo nº 1015339-57.2025.8.26.0405

ID: 290910001
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015339-57.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1516883-62.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mitra Diocesana de Osasco - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, conforme itens abaixo. O descumprimento ou cumprimento apenas parcial, … Ver mais

Luiz Carlos De Lima x Banco Agibank S.A.

ID: 281149494
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Joao Paulo Alves (OAB 264936/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Jose Bonifacio dos Santos (OAB 104382/SP) Processo 1003311-57.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos de Lima - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de ação de restituição de valore… Ver mais

Processo nº 1019510-57.2025.8.26.0405

ID: 326669454
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019510-57.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.S.M. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. 2- Diante do teor da documentação apresentada e da manifestação favorável por parte do Ministério Público (fls. 28/30), e também porque este Juízo entende … Ver mais
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