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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-97.2025.8.26.0405" – Página 53 de 56

Processo nº 1010842-97.2025.8.26.0405

ID: 297201204
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010842-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Roniel Silva Macario - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetivo a… Ver mais

Processo nº 1019572-97.2025.8.26.0405

ID: 325592989
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019572-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jandira de Jesus Alves - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a ré se abster de incluir apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de proteção ao crédito… Ver mais

Processo nº 1017050-97.2025.8.26.0405

ID: 326661639
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017050-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eudoxio de Oliveira Lima - Vistos. 1. Verifica-se que a parte autora reside em Osasco e o advogado em outro Estado da Federação (possuindo OAB do Mato Grosso do Sul), sendo que a procuração é extremamente genérica e… Ver mais

Processo nº 1016565-97.2025.8.26.0405

ID: 298428111
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1016565-97.2025.8.26.0405 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - Edson da Silva Ferreira - - Igor Oliveira de Jesus - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos do artigo 654, § 1º, do Código de Processo Penal, e nos termos dos artigos 647, 648, incisos I, 649, e 660, §… Ver mais

Processo nº 1010551-97.2025.8.26.0405

ID: 293031451
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010551-97.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.C.A. - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 39/42 e 53/54 como aditamento à inicial. 2. Apesar da competência nas ações de divórcio e reconhecimento de união estável ser definida pelo local do domicílio do guardião do filho… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Eduardo Arrais de Queiroz (OAB 400248/SP) Processo 1008029-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Miranda Silva Filho - Reqdo: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Diante de todo o exposto, … Ver mais
ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Renata Heloisa Matheus Sant'anna Bergo (OAB 302523/SP) Processo 1004052-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Heloisa Matheus Sant'anna Bergo, Renata Heloisa Matheus Sant'anna Bergo - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 260/267: Conh… Ver mais

Processo nº 1016759-97.2025.8.26.0405

ID: 297196324
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016759-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.C.G. - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, intime-se a parte autora, por carta com aviso… Ver mais
Processo 0005146-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando os efeitos da tutela de urgência, para declarar a inexigibilidade do débito, apontado … Ver mais

Processo nº 1018893-97.2025.8.26.0405

ID: 316441700
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018893-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Helena de Cassia Miranda - Vistos. 1. Regularize o polo passivo da ação, considerando-se a notícia de que o titular do domínio é falecido. Frise-se que o espólio constitui parte legítima para demandar em Juízo apenas e… Ver mais
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