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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031566-83.2025.8.26.0224" – Página 53 de 56

Intimação
Processo 1017598-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.B.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alín… Ver mais
Intimação
Processo 1010226-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alín… Ver mais

Processo nº 1024097-83.2025.8.26.0224

ID: 319813070
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024097-83.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Calle - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, incluindo as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o val… Ver mais

Processo nº 1018665-83.2025.8.26.0224

ID: 321125212
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018665-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celina Maria da Rosa Celestino - Vistos. Tendo em vista o recolhimento das custas iniciais, passo a analisar o pedido de tutela. Em que pese os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgência pleiteada.… Ver mais

Processo nº 1033603-83.2025.8.26.0224

ID: 330411629
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033603-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.M.V., registrado civilmente como S.M.A.V. - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição… Ver mais
Intimação
Processo 1005667-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilson Rodrigues Romeiro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito… Ver mais

Processo nº 1029044-83.2025.8.26.0224

ID: 306423980
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1029044-83.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clotilde Soares dos Santos - - José Silvino dos Santos - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001318-83.2025.8.26.0224/SP Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) AUTOR : THIAGO LIMA FERNANDES NILTON ADVOGADO(A) : AYRA FACO ANTUNES (OAB SP506233) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001415-83.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : WAGNER SOUZA CASTAO ADVOGADO(A) : MARIA JOSE RODRIGUES (OAB SP136662) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remes… Ver mais

Processo nº 4001124-83.2025.8.26.0224

ID: 295329105
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Petição Cível Nº 4001124-83.2025.8.26.0224/SP Assunto: Empréstimo consignado REQUERENTE : MARIA AMELIA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB SP474001) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônic… Ver mais
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