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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036636-57.2024.8.26.0114" – Página 53 de 56

Processo 0017165-38.2025.8.26.0114 (processo principal 0018136-57.2024.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Repetição do Indébito - CONAFER Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores - Vistos. Compulsando os autos do incidente de Cumprimento … Ver mais

Processo nº 1009282-57.2024.8.26.0114

ID: 310020409
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1009282-57.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida Bernadete de Campos Moreira da Silva - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado da sentença. Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual req… Ver mais

Processo nº 1028018-89.2025.8.26.0114

ID: 316626691
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028018-89.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jeconias Abeilton da Silva Santos - Vistos. 1-Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, com… Ver mais
Processo 0022598-57.2024.8.26.0114 (processo principal 1043119-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vila do Grao Comercio de Alimentos Ltda. - Mariana Moreira Freitas - Autos nº 2… Ver mais
Intimação
Processo 1514458-57.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.E.A. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1052350-57.2024.8.26.0114

ID: 304268063
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1052350-57.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Star Seg Com. Prod. de Segurança Ltda - Vistos. Cite(m)-se os(as) executados(as) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (d… Ver mais
Intimação
Processo 1061177-57.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Incao - Rodrigo Tatto Ferrari - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Rodrigo Tatto Ferrari contra a decisão de fls.73 que decretou a revelia do requerido por não comparecer a audiên… Ver mais
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23225/PE), Leonardo Andrade Vitor (OAB 515491/SP) Processo 1045358-80.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hérica Vanessa Amancio Lopes - Reqda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S… Ver mais

Processo nº 1507280-57.2024.8.26.0114

ID: 309427835
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507280-57.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - M.C. - Vistos em saneadora. Trata-se de ação de obrigação de fazer por meio da qual pretende a parte autora, maior e incapaz representado por sua genitora e curadora, compelir o Município requerido a lhe acolher e… Ver mais
Processo 0026381-57.2024.8.26.0114 (processo principal 1012804-92.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - L. G.b. Comercio de Moveis Antigos Ltda - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(… Ver mais
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