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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000176-47.2024.5.02.0613" – Página 54 de 64

Processo nº 1000176-98.2025.8.26.0514

ID: 276780683
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Paula Rossi Quinones (OAB 123634/SP) Processo 1000176-98.2025.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. A. I. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000176-17.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Banco Votorantim S.A. - Recorrida: Sueli Aparecida Barros - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMI… Ver mais
Intimação
Processo 1000176-45.2021.8.26.0383 - Separação Litigiosa - Dissolução - D.P.S. - - M.V.S.S. - - E.S.S. - - V.Z.S.S. - M.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: 1) declarar a existência de uniã… Ver mais
Processo 1000176-63.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Pascoal Aparecido Modesto - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. Cumprindo determinação do NUGEPNAC - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e ações Coletivas da Pr… Ver mais
Processo 1000176-16.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Silva dos Santos, - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Ciência às partes da baixa dos autos do tribunal. No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos… Ver mais
Processo 1000176-89.2024.8.26.0108 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - T.C.P.S. - - P.S.S. - - R.S.S. - - A.S.S. - A.R.S. - Vistos. Fls. 388: especialmente quanto aos alimentos, o pronunciamento ficará estrito nos limites do pedido formulado na inicial. No caso dos auto… Ver mais

L. A. Dos S. Q. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 307724909
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000176-40.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.S.Q. - C.N.U.C.C. - - U.N.P.R.C.M. - Vistos. O feito não comporta julgamento de plano, porquanto é imperiosa a dilação probatória. Ocorre que, para possibilitar a tarefa de sanear o feito, fixar os… Ver mais
Processo 1000176-08.2024.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sandro Aparecido de Oliveira - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, por conseguinte, extingo o processo com res… Ver mais

Barbosa Advogados x Renan Rodrigo Ribeiro

ID: 310648293
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0002665-26.2024.8.26.0526 (processo principal 1000176-67.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Barbosa Advogados - Renan Rodrigo Ribeiro - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demons… Ver mais
Processo 1000176-09.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnaldo Barbosa dos Santos - Anddap Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo… Ver mais
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