Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000372-06.2022.8.26.0213" – Página 54 de 76

Margarete Vicente Soares x Banco Pan S/A

ID: 315104744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000508-72.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE VICENTE SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0000508-72.2025.8.26.0097 (processo principal 1000372-97.2021.8.26.0097) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Práticas Abusivas - Margarete Vicente Soares - Banco Pan S/A - Vistos. T…

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Processo nº 1000372-48.2025.8.26.0456

ID: 275850874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000372-48.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. M. P. L. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

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PEDRO HENRIQUE SOTERRONI

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JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO

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ADV: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB 194691/SP), Pedro Henrique Soterroni (OAB 274171/SP), Jeronimo José de Souza Neto (OAB 414394/SP) Processo 1000372-48.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juiz…

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Processo nº 1000372-29.2025.8.26.0042

ID: 275914970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000372-29.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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ADV: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB 394351/SP) Processo 1000372-29.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane Cristina Guimarães - Vistos. Recebo a emenda à inicial. A reunião do…

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José Airton Ferreira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 331473463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002260-64.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AIRTON FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

MAIARA BORGES COLETO

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CLEBER ROGÉRIO BELLONI

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0002260-64.2024.8.26.0081 (processo principal 1000372-43.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Airton Ferreira - Associação de Aposentados Mutualista para Ben…

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Gabriel Henrique Mendes De Oliveira x Fabiana Cristiane De Oliveira e outros

ID: 333856921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000372-34.2021.8.26.0312

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FABIANA CRISTIANE DE OLIVEIRA PATRICIA DANIELLE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSELENA MUNHOZ

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RENILDO DE OLIVEIRA COSTA

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JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI

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Processo 1000372-34.2021.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Gabriel Henrique Mendes de Oliveira - Fabiana Cristiane de Oliveira - - Patricia Danielle de Oliveira - Nos termos do art…

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Processo nº 0000754-46.2024.8.26.0439

ID: 317531775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000754-46.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA

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Processo 0000754-46.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1000372-07.2022.8.26.0439) (processo principal 1000372-07.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Cleide Apar… Processo 0000754-46.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1000372-07.2022.8.26.0439) (processo principal 1000372-07.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Cleide Aparecida Alves da Silva - Vistos. O presente cumprimento de sentença foi iniciado em 01 de agosto de 2024, visando o apostilamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% em favor da exequente. A sentença original, alterada por acórdão, condenou o executado ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%), com termo inicial respeitando a prescrição quinquenal, devidos desde 10 de julho de 2017, com reflexos em férias, 1/3 e 13º salário. Em 31 de janeiro de 2025, ante a inércia do executado, foi proferida decisão determinando nova intimação para cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada inicialmente a R$ 30.000,00. Certificou-se o descumprimento da decisão judicial (fl. 55). A exequente manifestou-se informando o descumprimento da obrigação pelo executado, mesmo após a intimação, requerendo a aplicação da multa fixada. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 537, § 1º do Código de Processo Civil, "o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva ou quando o obrigado demonstrar cumprimento parcial superveniente da obrigação ou justa causa para o descumprimento". Considerando que a multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00, tornou-se excessiva ante a natureza da obrigação, bem como observando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, reduzo o valor da multa para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Importante consignar que o Superior Tribunal de Justiça admite a imposição conjunta do bloqueio de verba pública e da aplicação de multa pelo descumprimento da ordem judicial (REsp nº 1851398/SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe de 16/12/2019). Ante o exposto, verificado manifesto descumprimento da decisão judicial pelo executado, que permanece inerte mesmo após as intimações realizadas e aplicação da referida multa, e considerando a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, DETERMINO o sequestro do numerário correspondente ao valor devido à exequente à título de multa (R$ 5.000,00). Proceda-se a penhora por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade repetição programada, das contas bancárias do executado. Uma vez cumprida a providência supra, intime-se o executado, novamente, para que dê cumprimento à obrigação de fazer, promovendo o apostilamento do adicional de insalubridade da parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de nova multa. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)

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Sabor Da Vida E Alimentos Ltda x Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Metalúrgicos Da Grande São Paulo - Metalcred

ID: 302528448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000372-80.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SABOR DA VIDA E ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS METALúRGICOS DA GRANDE SãO PAULO - METALCRED

Intimação

Advogados:

LOURIVAL PIMENTEL

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JOYCE DE ALCALAI FORSTER

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BRUNA CASEMIRO SOUZA

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Processo 1000372-80.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sabor da Vida e Alimentos Ltda - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - …

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M. H. D. F. x M. A. R. F.

ID: 306191145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003708-39.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. H. D. F.

Polo Passivo:

M. A. R. F.

Intimação

Advogados:

VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR

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DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI

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ANDREA MACEDO PARREIRA

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Processo 0003708-39.2023.8.26.0362 (processo principal 1000372-44.2022.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.H.D.F. - M.A.R.F. - V…

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R. A. R. De A. De C. x M. V. De C. J.

ID: 294124482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000372-80.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. A. R. DE A. DE C.

Polo Passivo:

M. V. DE C. J.

Intimação

Advogados:

VERA SILVIA VIVEIROS LEAL

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JONATHAS ALVES DE SOUZA

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Processo 1000372-80.2023.8.26.0177 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.R.A.C. - M.V.C.J. - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSANA APARECIDA DE ARAUJO DE …

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100% Orgânicos Comércio De Alimentos Ltda e outros x Ed Carlos Gallo

ID: 316593701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000372-97.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

100% ORGâNICOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA ECOJARDIM PRODUTOS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

ED CARLOS GALLO

Intimação

Advogados:

JULIANA BORGES

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JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO

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FÁBIO CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA

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Processo 1000372-97.2025.8.26.0472 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - 100% Orgânicos Comércio de Alimentos Ltda - - Ecojardim Produtos e Serviços Ltda - Ed Carlos Gallo - Vist…

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