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Processo nº 1000372-06.2022.8.26.0213

ID: 294754076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000372-06.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN PIERAZZO MOLINA

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Processo 1000372-06.2022.8.26.0213 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Maria Aparecida Molina - CIÊNCIA À EMBARGANTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EMBARGADO. - ADV: LINCOLN PIERAZZO MOLI…

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Processo nº 1500698-06.2022.8.26.0213

ID: 277884510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-06.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL DE PAULA ASSE

Intimação

Advogados:

CASSIA FERNANDA MARTINS DE SOUZA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cassia Fernanda Martins de Souza Vidal (OAB 219509/SP) Processo 1500698-06.2022.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAPHAEL DE PAULA ASSE - Vistos. Considerando que a procurad…

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Rmex Construtora E Incorporadora S/A x Gilmar Barbosa De Souza

ID: 313199271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001439-06.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Polo Passivo:

GILMAR BARBOSA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE VICENTINI DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

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DESPACHO Nº 1001439-06.2022.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1500698-06.2022.8.26.0213

ID: 323182129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-06.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPHAEL DE PAULA ASSE

Intimação

Advogados:

CASSIA FERNANDA MARTINS DE SOUZA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500698-06.2022.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAPHAEL DE PAULA ASSE - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu à(s) fl(s) 319/326, em seu…

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C. H. D. B. x C. A. G. B. J.

ID: 313681931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000477-73.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. H. D. B.

Polo Passivo:

C. A. G. B. J.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO SILVA

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EDILSON RODRIGUES VIEIRA

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Processo 0000477-73.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1000372-50.2022.8.26.0651) (processo principal 1000372-50.2022.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Lourival Machado Dantas Ltda x Gigafort Distribuidora De Brinquedos Sa

ID: 314933851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-86.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL MACHADO DANTAS LTDA

Polo Passivo:

GIGAFORT DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS SA

Intimação

Advogados:

JUNIO ANTONIO BARROS

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ANDRE MARQUES MARTINS

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Processo 0000178-86.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1000372-06.2024.8.26.0352) (processo principal 1000372-06.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Lourival Machado …

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R. L. A. F. x D. A. F.

ID: 330968542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000553-96.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. L. A. F.

Polo Passivo:

D. A. F.

Intimação

Advogados:

PAULO OTÁVIO KIRSCH PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000553-96.2025.8.26.0252 (apensado ao processo 1000372-78.2025.8.26.0252) (processo principal 1000372-78.2025.8.26.0252) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - R.L.A.F. - D.A.F.…

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A. B. De S. S. e outros x A. De S. G.

ID: 311554618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000359-85.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE S. S. T. A. DA S.

Polo Passivo:

A. DE S. G.

Intimação

Advogados:

JOSAFA ALVES GENUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALVES LEITE FILHO

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Processo 0000359-85.2025.8.26.0191 (apensado ao processo 1000372-09.2021.8.26.0191) (processo principal 1000372-09.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.S.S. - - T.A.S. - A.S.G.…

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A. B. De S. S. e outros x A. De S. G.

ID: 311544183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000359-85.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE S. S. T. A. DA S.

Polo Passivo:

A. DE S. G.

Intimação

Advogados:

JOSAFA ALVES GENUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALVES LEITE FILHO

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Processo 0000359-85.2025.8.26.0191 (apensado ao processo 1000372-09.2021.8.26.0191) (processo principal 1000372-09.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.S.S. - - T.A.S. - A.S.G.…

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Gilceli De Oliveira Ubiña x Instituto De Previdência Do Município De Caraguatatuba - Caraguaprev

ID: 293488476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004066-96.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILCELI DE OLIVEIRA UBIñA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV

Intimação

Advogados:

JOAO GUSTAVO DOS SANTOS ANGELO

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ALEXANDRE SANTANA DE MELO

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Processo 0004066-96.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1000372-73.2022.8.26.0126) (processo principal 1000372-73.2022.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Re…

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