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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000907-40.2023.5.02.0302" – Página 54 de 69

Processo 1000907-17.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luciano Gabriel Flores - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Pro… Ver mais
DESPACHO Nº 1000907-23.2024.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrida: Silvana Saud Sahade Bueno Correia - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Esta… Ver mais
Processo 0000185-97.2025.8.26.0281 (processo principal 1000907-51.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Camila Pavi Garcia Rosa - Fernando Augusto Pacheco da Cruz - 1 - O parcelamento do débito (como pleiteado pelo executado) não se aplica à fase de cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 0000121-25.2025.8.26.0140

ID: 306130354
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000121-25.2025.8.26.0140 (processo principal 1000907-57.2022.8.26.0140) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Joirco Francisco da Silva - Vistos. I - Com a expressa concordância do exequente (fl. 34), acolho a impugnação apresentada pela autarqu… Ver mais

Processo nº 1000907-55.2025.8.26.0042

ID: 308978392
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-55.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - S.B. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. A reunião dos feitos, diante da conexão, será determinada em momento oportuno. Por ora, cabe prosseguir com a citação. Prosseguindo, não vislumbro preenchidos os pressup… Ver mais
Intimação
Processo 1000907-60.2025.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Indefiro o pedido de tramitação sob segredo de justiça, por não encerrar qualquer das hipóteses legais, sendo desnecessária e incabível a vedação… Ver mais

Processo nº 1000907-60.2025.8.26.0008

ID: 293468433
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-60.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleonice Fontana de Souza - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Código de Processo Civil, a carta de citação haveria de ser entregue pessoalmente ao citando, o q… Ver mais
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 1000907-02.2024.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pmp Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Defiro a penhora e avaliação de bens de propriedade da parte executada, tantos quanto bast… Ver mais

Processo nº 1000907-45.2022.8.26.0435

ID: 326292983
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-45.2022.8.26.0435 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Banco do Brasil S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as q… Ver mais

Thiago Edson Braz x Zaraplast S/A

ID: 327202315
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-77.2021.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Thiago Edson Braz - Zaraplast S/A - Vistos. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º… Ver mais