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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-93.2023.5.02.0254" – Página 54 de 66

Processo nº 1001023-11.2025.8.26.0576

ID: 316616984
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-11.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - M.S.S. - Vistos. Com efeito, tratando-se o pedido de medicamento à base de canabidiol, fármaco não incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS), impõe à parte autora o efetivo cumprimento das exigências … Ver mais

Processo nº 1001023-95.2025.8.26.0063

ID: 280407851
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio da Silva Siqueira (OAB 210327/SP), Ricardo Luiz da Matta (OAB 315119/SP) Processo 1001023-95.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Vieira das Chagas - Vistos. Recebo a presente ação, em vista do disposto no artigo 286, II do Código de Processo Civil. É cediço qu… Ver mais

Processo nº 1001023-47.2016.8.26.0278

ID: 324519776
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-47.2016.8.26.0278 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Janderlei de Alencar Sousa - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 5.2. Sem custas … Ver mais
Processo 0000388-94.2025.8.26.0334 (processo principal 1001023-92.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Julia Aparecida Ferreira da Silva - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais
Processo 0000391-49.2025.8.26.0334 (processo principal 1001023-92.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mario Sergio Boarim Junior - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-45.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Telefônica Brasil S.a - Embargd… Ver mais
Processo 1001023-08.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Dayara Rodrigues Candido - - Alisson Bruno Alves Pereira Rocha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-09.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Damiana Maria da Silva - Apelado: Aab - Associação dos Aposenta… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-42.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Rosineide Duarte dos Santos - Unimed Seguradora S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da ocorrência do trânsito em julgado e de que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado com o código 156. Não… Ver mais
Processo 1001023-45.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cezar Zanata - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Fls. 163/169: Em face do julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000001-25.2023.8.26.9040 que não conheceu do … Ver mais
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