Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-14.2022.8.26.0477" – Página 54 de 78

M. P. A. Dos S. x G. A. Dos S.

ID: 334810973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001030-22.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. A. DOS S.

Polo Passivo:

G. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA DA SILVA

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ADRIANA APARECIDA RIBEIRO

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Processo 1001030-22.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.A.S. - G.A.S. - Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes em audiência na 5ª Vara de Família e Suce…

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Benjamim Manuel Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 335173789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-32.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM MANUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LIGIA ZACHARIAS TANNO

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1001030-32.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamim Manuel da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 214/223. Recebo o recurso de apelação interpos…

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Galdino E Coelho Advogados x Ark Tec Guarda De Documentos Ltda.

ID: 337845033

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2233052-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GALDINO E COELHO ADVOGADOS

Polo Passivo:

ARK TEC GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.

Entrados

Advogados:

MAURO TEIXEIRA DE FARIA

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ

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UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

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FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES

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FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

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MAURO TEIXEIRA DE FARIA

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2233052-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. De C. M. J. x V. A. S. De C. M.

ID: 337219725

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1006559-14.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. DE C. M. J.

Polo Passivo:

V. A. S. DE C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDELIZ MARÇAL DE PAULA

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DANIELA CEZAR PINHEIRO FERRARI

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ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006559-14.2022.8.26.0477/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006559-14.2022.8.26.0477/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Praia Grande - Agravante: H. de C. M. J. - Agravada: V. A. S. de C. M. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO TEMA 424 DO E. STF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA COISA JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO TEMA 660 DO E. STF. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. ÓBICES PROCESSUAIS INTRANSPONÍVEIS. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO TEMA 895 DO E. STF. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO TEMA 188 DO E. STF. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUE APONTA VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ORDEM PROCESSUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 424, A E. SUPREMA CORTE AFASTOU A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO RELATIVA À VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, ANTE A NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS.4. E, AO ANALISAR O TEMA 660, O E. STF AFASTOU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NA ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA COISA JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ANTE A NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS.5. AO JULGAR O TEMA 895, O E. STF AFASTOU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NA ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO NAS HIPÓTESES EM QUE SE VERIFICARAM ÓBICES INTRANSPONÍVEIS À ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE MÉRITO. 6. AO JULGAR O TEMA 188, O E. STF AFASTOU A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO RELATIVA À OBTENÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ANTE A NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS.7. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO8. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Andre Luiz Placido Ferrari (OAB: 232489/SP) - Daniela Cezar Pinheiro Ferrari (OAB: 176774/SP) - Valdeliz Marçal de Paula (OAB: 319828/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Tereza Antunes Ferreira x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos (Ambec)

ID: 307315763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-06.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA ANTUNES FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

LUIS FRANCISCO SANGALLI

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1001030-06.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Associação - Tereza Antunes Ferreira - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos (AMBEC) - Vistos. Fls. 110/112: ante a re…

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Hm 13 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. x Adriana Cristina Carioca e outros

ID: 298235711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004494-51.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HM 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

ADRIANA CRISTINA CARIOCA JEFFERSON VIMERCATI

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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FERNANDO XIMENES LOPES

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Processo 0004494-51.2023.8.26.0114 (processo principal 1001030-63.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Hm 13 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Jefferson V…

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Banco Bradesco S/A x Waldemar Ivo Medeiros Neto

ID: 310435584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-67.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

WALDEMAR IVO MEDEIROS NETO

Intimação

Advogados:

PAOLA ANSELMO DA SILVA LIMA

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NILTON CARLOS VIEIRA

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ISRAEL DE BRITO LOPES

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ANDRESSA RENATA FALCON

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Processo 1001030-67.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Waldemar Ivo Medeiros Neto - Recebo a petição a petição de fls. 218/219 como ret…

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Processo nº 1001030-11.2025.8.26.0638

ID: 293521865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001030-11.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILSON CéZAR BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1001030-11.2025.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Wilson Cézar Barros - VISTOS Diante da manifestação da parte autora, das especifi…

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Processo nº 1001030-76.2025.8.26.0584

ID: 293060410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001030-76.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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ANDRE YAGUE DI CREDDO

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Processo 1001030-76.2025.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - J.E.F.S. - Intimação/ciência da Fazenda Pública Estadual através do portal eletrô…

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Processo nº 0001115-35.2024.8.26.0416

ID: 290938827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001115-35.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PORTAL DOS DOURADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO GONÇALVES

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JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA

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Processo 0001115-35.2024.8.26.0416 (processo principal 1001030-32.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Portal dos Dourados - Vistos. Def…

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