Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001060-06.2023.8.26.0383" – Página 54 de 61

Arildo Pinheiro Da Silva e outros x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 311248644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001244-36.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARILDO PINHEIRO DA SILVA GEISE TELMA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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Processo 0001244-36.2025.8.26.0115 (processo principal 1001060-97.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geise Telma da Silva - - Arildo Pinheiro da Silva - Companhia Pirat…

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Processo nº 1001060-08.2025.8.26.0101

ID: 311023491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001060-08.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTAL DO LAGO OJZ CACAPAVA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GREVE

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Processo 1001060-08.2025.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portal do Lago Ojz Cacapava Spe Ltda - Vistos. Há NOTÍCIA de RESILIÇÃO BILATERAL do contrato que origin… Processo 1001060-08.2025.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portal do Lago Ojz Cacapava Spe Ltda - Vistos. Há NOTÍCIA de RESILIÇÃO BILATERAL do contrato que originou o débito a fls. 96/98. Assim, pela SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. III, do CPC. Certifique-se de pronto o trânsito em julgado, contados desta publicação, porque a celebração de acordo para homologação judicial é ato incompatível com a vontade de recorrer. Após certificado o trânsito em julgado, nos termos dos arts. 517, 528 e 782, todos do CPC, para o CANCELAMENTO/BAIXA do PROTESTO e/ou NEGATIVAÇÃO, expeça a Serventia o necessário ao Cartório e/ou Órgão competente, com urgência, se requestado. Custas, despesas processuais e honorários ficam conforme expressamente previstos na transação homologada, ressalvando eventual justiça gratuita concedida no tocante às primeiras. Sem condenação da executada para promover o recolhimento das custas referente à satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003, em razão da ausência de atos expropriatórios. Neste sentido tem-se: Execução. Acordo. Homologação. Cumprimento. Extinção do processo. Pretensão à isenção das custas finais. Indeferimento. Agravo de instrumento.Atos executórios não praticados.Acordo celebrado entre as partes. Cumprimento espontâneo. Taxa judiciária. Artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Hipótese de incidência não verificada. Inexigibilidade. Custas finais afastadas.Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2084806-70.2019.8.26.0000; Relator (a):Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2019; Data de Registro: 19/06/2019). PROCEDA-SE a z.Serventia a baixa definitiva deste incidente e dos autos principais e/ou apensos, na forma das NSCGJ. P.I.C. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)

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Eugênio Drummond Pacheco x Associação Dos Amigos Da Riviera De São Lourenço

ID: 294287473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001060-57.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIO DRUMMOND PACHECO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SãO LOURENçO

Intimação

Advogados:

LUMA GUEDES NUNES NOVAIS LIMA

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ALBERTO JORGE KAPAKIAN

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Processo 1001060-57.2023.8.26.0075 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eugênio Drummond Pacheco - Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço - Cuida-se de petição, protoco…

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Eugênio Drummond Pacheco x Associação Dos Amigos Da Riviera De São Lourenço

ID: 294287053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001060-57.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIO DRUMMOND PACHECO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SãO LOURENçO

Intimação

Advogados:

LUMA GUEDES NUNES NOVAIS LIMA

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ALBERTO JORGE KAPAKIAN

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Processo 1001060-57.2023.8.26.0075 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eugênio Drummond Pacheco - Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço - Cuida-se de petição, protoco…

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Processo nº 1001060-73.2025.8.26.0629

ID: 294588069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-73.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA

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Processo 1001060-73.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Renato Alves Ferreira - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará ass…

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Milene Regina Alves x Andre Pereira Dos Santos

ID: 310813456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILENE REGINA ALVES

Polo Passivo:

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LIMA

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BRUNA TEIXEIRA FRANCO

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Processo 1001060-85.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Milene Regina Alves - Andre Pereira dos Santos - Fls. 255/265: mantenho a decisão proferida a fls. 1…

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Processo nº 1500319-80.2024.8.26.0638

ID: 292779866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500319-80.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMEM LÚCIA RIBEIRO PEREIRA

Intimação

Advogados:

SHEILA ROSA OLIVEIRA

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ROBERTO VANDERLEI DA SILVA

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NARCISO FUSER

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JONAS FERREIRA DE ARAUJO

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BIANCA GILABEL FEITOZA

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Processo 1500319-80.2024.8.26.0638 (apensado ao processo 1001060-80.2024.8.26.0638) - Inquérito Policial - Estelionato - CARMEM LÚCIA RIBEIRO PEREIRA - Eduardo Fonseca Lizeo - - Diego Hernandes Rod… Processo 1500319-80.2024.8.26.0638 (apensado ao processo 1001060-80.2024.8.26.0638) - Inquérito Policial - Estelionato - CARMEM LÚCIA RIBEIRO PEREIRA - Eduardo Fonseca Lizeo - - Diego Hernandes Rodrigues Gomes - - VANESSA RAFAELA LINA RODRIGUES DE MIRANDA - - Adonias Constantino de Oliveira - 2.1 Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO de fls. 562/564 para determinar à instituição BANCO RENDIMENTO S/A, envie os dados cadastrais do titular da conta nº 0000128438, agência 0001, em nome de F. M. De C. F. - CPF: 332.***.118-** (qualificação no cabeçalho), bem como cópias dos documentos pessoais utilizados para abertura da conta e a movimentação bancária da referida conta, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, a fim de confirmar se a referida conta recebeu de fato a transferência realizadas nesse período, no valor total de R$ 3.952,00, bem como para que a instituição financeira informe ainda se os valores foram sacados ou transferidos para outra(s) conta(s) bancária(s), informando a(s) conta(s) bancária(s) de destino (banco, agência e número da conta) e os dados cadastrais de seu titular, caso seja da mesma instituição. Servirá a presente, por cópia digitada, como AUTORIZAÇÃO e OFÍCIO, que deverá ser levado a cumprimento pela Autoridade Policial. 3. Determino que o presente procedimento criminal tramite em SEGREDO DE JUSTIÇA, diante da vinda de informações sigilosas aos autos, limitando a vista apenas aos casos previstos em lei ou a quem for expressamente autorizado pela autoridade judiciária. 4. Tornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, através de ato ordinatório (código nº 385923), para conclusão da investigação, ficando deferido a dilação do prazo, como requerido. Prazo: 60 (sessenta) dias. 5. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP)

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Processo nº 1001060-32.2025.8.26.0481

ID: 278808972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001060-32.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAKELINE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1001060-32.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jakeline da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o ped…

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Miltom Roberto De Oliveira x Banco Olé Consignado S/A

ID: 278820522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001060-70.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTOM ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO OLé CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

EDMIR FRANK DURAES DAMACENO

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Edmir Frank Duraes Damaceno (OAB 449242/SP) Processo 1001060-70.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miltom Roberto … ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Edmir Frank Duraes Damaceno (OAB 449242/SP) Processo 1001060-70.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miltom Roberto de Oliveira - Reqdo: Banco Olé Consignado S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro a inexistência da relação jurídica correspondente a cartão de crédito consignado e, por consequência, determino o cancelamento do cartão de crédito nº 52-1208520/22. Condeno o banco réu à restituição de todos os valores descontados do benefício do autor correspondente ao precitado cartão com juros de mora desde a data da citação e correção monetária desde a data dos respectivos descontos. Condeno ainda o banco réu à indenização por danos morais, que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com juros de mora de desde a citação e e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Confirmo os termos da decisão de fls. 139/140. Sem sucumbência nessa fase do Juizado, salvo má-fé. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P.I.

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Zilma Ferreira Guimarães x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 277151841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-12.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZILMA FERREIRA GUIMARãES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 1001060-12.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: …

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