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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001079-86.2023.5.02.0332" – Página 54 de 57

Intimação
Processo 1001079-39.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Luz Carlos Francelino de Andrade - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim … Ver mais

Processo nº 1001079-07.2025.8.26.0459

ID: 304111887
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-07.2025.8.26.0459 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.L.B. - - L.H.B. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça (CPC, artigo 189). Anote-se. 2. Concedo a assistência judiciária gratuita às exequentes, em razão da declaração de pobreza … Ver mais
Processo 1001079-60.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Pereira de Freitas - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001079-79.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Roberto Moreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1001079-43.2025.8.26.0156

ID: 295903388
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-43.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pietrina Fili Faria - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, a ação movida por PIETRINA FILI FARIA contra RONISE APARECIDA MARQUES o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1001079-14.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - S.L.S.C. - - A.L.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1001079-43.2025.8.26.0156

ID: 312627293
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-43.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pietrina Fili Faria - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, a ação movida por PIETRINA FILI FARIA contra RONISE APARECIDA MARQUES o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 1001079-28.2025.8.26.0452

ID: 319795157
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001079-28.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Oliveira e Cia Materiais para Construção Ltda - Epp - Vistos. 1. Ante o comprovante de fls. Retro, reconsidero a decisão de fls. 26. 2. Recebo a petição inicial, porque preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, CPC. 3… Ver mais

H. M. De O. x H. O. G.

ID: 302773076
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-42.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.O. e outro - H.O.G. - Acolho a manifestação da Dra, Promotora de Justiça como razão de decidir e defiro parcialmente o pedido liminar formulado em sede de contestação. No que tange a guarda, o conjunto probat… Ver mais

Processo nº 1001079-66.2025.8.26.0601

ID: 308897885
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001079-66.2025.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M Momesso Comercio e Manutencao de Bombas Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), custas e despesas processuais, além de honorários advoc… Ver mais
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