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Processo nº 1001082-54.2025.8.26.0396

ID: 290703828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001082-54.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HEVERTON APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB/SP 263.487) ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.333)

Processo 1001082-54.2025.8.26.0396 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Heverton Aparecido Ferreira - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a emenda à inicial para atribuir valor à causa, nos termos do artigo 292, do CPC.Em igual prazo, deverá provid… Ver mais

Processo nº 1001082-86.2025.8.26.0062

ID: 319932182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001082-86.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DEL CASSALA FAGIAN (OAB/SP 431.311)

Processo 1001082-86.2025.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Claudio Machado - Vistos. 1. O pedido antecipatório inaudita altera parte é medida excepcional, que deve ser tratada de forma restrita e deferida apenas quando preenchidos os requisit… Ver mais

J. A. M. x O. G.

ID: 324469188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001406-32.2021.8.26.0063

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. A. M.

Polo Passivo:

O. G.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB/SP 228.883) JAIR ANTONIO MANGILI (OAB/SP 67.846) GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB/SP 129.657) GILSON DE MENEZES (OAB/SP 120.004)

Processo 0001406-32.2021.8.26.0063 (processo principal 1001082-64.2017.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - J.A.M. - O.G. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não existe interesse recursal, po… Ver mais

Processo nº 1001082-50.2025.8.26.0462

ID: 326086905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 1001082-50.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE POá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO FAVARO (OAB/SP 273.627)

Processo 1001082-50.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 0002803-88.2024.8.26.0462) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Prefeitura Municipal de Poá - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 1/3 e 31: trata-se de procedimento com vistas ao credenc… Ver mais

Lauriane Luzia Parreira De Sousa x Hapvida Assitência Médica S/A

ID: 331577327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000403-47.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSITêNCIA MéDICA S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB/SP 406.014) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0000403-47.2025.8.26.0210 (processo principal 1001082-98.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Lauriane Luzia Parreira de Sousa - Hapvida Assitência Médica S/A - Vistos. Ante os termos da petição retro, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, com fundament… Ver mais

Sinvaldo Jesus Da Silva x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 333547395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-30.2021.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINVALDO JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO FELIPE DE MELO (OAB/SP 403.759) LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/SP 429.826)

Processo 1001082-30.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sinvaldo Jesus da Silva - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos e outro - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificand… Ver mais

A. P. D. P. E. x B. S. B. S.

ID: 334957231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-66.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. P. D. P. E.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698)

Processo 1001082-66.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.D.P.E. - S.B.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a a… Ver mais

Estado De São Paulo x Rafael Miranda Oliveira

ID: 305651676

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001082-12.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL MIRANDA OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB/SP 392.204) SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB/SP 64.227)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-12.2023.8.26.0368/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rafael Miranda Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais

Processo nº 1001082-60.2025.8.26.0491

ID: 306888957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001082-60.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RACHEL DE ALMEIDA CALVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL DE ALMEIDA CALVO (OAB/SP 128.953)

Processo 1001082-60.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rachel de Almeida Calvo - Vistos. Infrutífera a(s) diligência(s) realizada(s) nos autos para citação e intimação do executado, com fundamento no princípio da celeridade, determino a realização d… Ver mais

D. F. Da S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 298243519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-78.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DA S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

MELISSA CASSIANO ZUCHINI (OAB/SP 454.358) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB/SP 469.815)

Processo 1001082-78.2024.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.F.S. - F.S.O.B. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se no sistema a decisão. Atentando-se à necessidade de disciplinar o Cumprimento de Sente… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001082-54.2025.8.26.0396

Processo nº 1001082-86.2025.8.26.0062

J. A. M. x O. G.

Processo nº 1001082-50.2025.8.26.0462

Lauriane Luzia Parreira De Sousa x Hapvida Assitência Médica S/A

Sinvaldo Jesus Da Silva x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

A. P. D. P. E. x B. S. B. S.

Estado De São Paulo x Rafael Miranda Oliveira

Processo nº 1001082-60.2025.8.26.0491

D. F. Da S. x F. S. O. Do B. L.