Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001167-18.2022.5.02.0605" – Página 54 de 62

Processo nº 1001167-34.2025.8.26.0495

ID: 293049321
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-34.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.L.R.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e … Ver mais

Processo nº 1001167-75.2024.8.26.0040

ID: 293908506
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-75.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Com a satisfação da pretensão, JULGO EXTINTA a ação, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001167-13.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Vera Lucia Santana - Recorrido: Givaldo Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO INDENIZATÓ… Ver mais
Intimação
Processo 1001167-65.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Confecções e Representações J. Sá Ltda. - Vistos. Petição retro: 1)Defiro a penhora das quotas ou ações que o executado detém junto às empresas THE KING CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 27.359.817/0001-07, e ONTIME CONFECÇÕES LTD… Ver mais

Processo nº 1001167-64.2025.8.26.0097

ID: 281282079
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daiane de Almeida Oliveira (OAB 405006/SP) Processo 1001167-64.2025.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. de S. S. - Vistos. Trata-se deação de oferta de alimentosc/c guarda e regulamentação de visitas proposta por RAFAEL DE SÁ SANTOS em face de ALESSANDRA TEODORO DOS RE… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio de Moraes Montagnana (OAB 214810/SP), Daniel Augusto Raymundo Rondina (OAB 288176/SP) Processo 1001167-58.2025.8.26.0099 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Helena Caroline do Nascimento Leite - Embargdo: FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Vistos. Se… Ver mais
Processo 0001372-12.2025.8.26.0356 (processo principal 1001167-97.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Pereira dos Santos - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Recebo … Ver mais

Processo nº 1001167-52.2025.8.26.0101

ID: 333953575
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-52.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.F. - Vistos. CONCEDO a gratuidade da justiça em favor dos requeridos menores, considerando a sua hipossuficiência econômica presumida, observada, ainda, a isenção da taxa judiciária, disposta no artigo 7º, III… Ver mais

Processo nº 0001882-80.2025.8.26.0079

ID: 334878477
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001882-80.2025.8.26.0079 (processo principal 1001167-21.2025.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Leandro Batista Panossi - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 22/24, no importe… Ver mais

Processo nº 1001167-58.2024.8.26.0272

ID: 302587929
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-58.2024.8.26.0272 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - I.C.L. - Vistos. Folha 269: A Constituição Federal (art. 227) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art. 4º e art. 5º, impõem a proteção integral, priorizando a preservação dos vínculos pa… Ver mais
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