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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001323-72.2023.8.26.0210" – Página 54 de 65

DESPACHO Nº 1001323-04.2023.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Lucas dos Santos Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brad… Ver mais
Processo 0000441-03.2023.8.26.0607 (processo principal 1001323-84.2019.8.26.0607) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Sao Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - Presentes as partes acima nomeadas, chegaram ao acordo seguin… Ver mais

Processo nº 1001323-72.2025.8.26.0058

ID: 316772268
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-72.2025.8.26.0058 - Imissão na Posse - Imissão - Edna Maria Gica Barca - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se… Ver mais

Processo nº 1001323-60.2025.8.26.0450

ID: 316560465
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-60.2025.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, etc. 1) Provado o fato de que a parte autora é credora fiduciária do bem (fls. 33-47), bem como que a parte requerida foi regularmente constituída em mora (fls. 50) nos termos … Ver mais

Álvaro Jorge Filho x Plena Saúde S.A

ID: 322825950
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001323-22.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Álvaro Jorge Filho - Plena Saúde S.a - Ante o exposto, torno definitiva a tutela de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e… Ver mais
Processo 1001323-72.2016.8.26.0063/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - José Vicente Morisson da Silva - - Basaglia Aloi e Silva - - Celso Bastos Lima - - Dimas de Sales Paiva - - Irene Aparecida de Amaral - - Adriano Cachulo Neto - - Mara Lucia do Amaral Oliveira - - Marth… Ver mais
Processo 1001323-87.2020.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - José Antonio Rodrigues Marques - - Vera Lucia Fagundes Marques - 1. Fls. 359: D… Ver mais

Processo nº 1001323-29.2025.8.26.0040

ID: 330727694
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-29.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denilton Santos Rios - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Dispõe o artigo 300 do atual Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando hou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-65.2023.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apte/Apdo: Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo - IPREMO -… Ver mais
Processo 1001323-10.2021.8.26.0415 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Anne Michelly da Silva - - Ricardo Willyam da Silva - Vera Candida Ferraz e outros - Vistos. A contestação apresentada às fls. 95/96 não deve ser conhecida, uma vez que intempestiva. Conforme se extrai dos auto… Ver mais
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