Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001330-18.2024.5.02.0608" – Página 54 de 62

Maria Helena Dos Santos Berchelli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324389387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-63.2019.8.26.0094

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS BERCHELLI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PRISCILA ALVES RODRIGUES

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ELIZANDRA MARCIA DE SOUZA BERNO

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Processo 1001330-63.2019.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena dos Santos Berchelli e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desse modo, ac…

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Edmar Regis Goes x Ebazar.Com.Br Ltda.

ID: 330738215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001544-58.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR REGIS GOES

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGUDO FREIRE

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DANIELA PAIM TAVELA

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Processo 0001544-58.2025.8.26.0483 (processo principal 1001330-84.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Edmar Regis Goes - EBAZAR.COM.BR LTDA. - FEITO Nº 2024…

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Processo nº 1001330-13.2025.8.26.0075

ID: 294286503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-13.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN SIMÕES DE CASTRO

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Processo 1001330-13.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Rosalia Silva - Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela provisória nos seguintes termos: a) DETERM…

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Banco Itaú Consignado S.A x Lazaro De Freitas Barros

ID: 294493128

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001330-07.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

LAZARO DE FREITAS BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ANDRE DE FREITAS BORTOTTI

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EDUARDO CHALFIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001330-07.2021.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001330-07.2021.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fartura - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Lazaro de Freitas Barros (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO REQUERIDO. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME. 1. AUTOR, TITULAR DE CONTA BANCÁRIA, ALEGA DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE DOIS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUE NÃO RECONHECE.2. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DOS CONTRATOS E CONDENANDO O RÉU À DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DE FORMA SIMPLES E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.3. RECURSO DO RÉU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 4. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS; (II) A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS; (III) A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR. 5. AS ASSINATURAS CONTIDAS NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO FORAM ESPECIFICAMENTE IMPUGNADAS EM RÉPLICA, DEIXANDO O REQUERIDO DE DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO TEMA 1.061 DO STJ. DE SE PRESUMIR A FALSIDADE DAS ASSINATURAS, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS NEGÓCIOS IMPUGNADOS. MANUTENÇÃO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DE FORMA SIMPLES COM ENCARGOS NA FORMA DA R. SENTENÇA, À MÍNGUA DE RECURSO DO AUTOR. 6. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. DESCONTOS MÍNGUOS. AUSÊNCIA DE IMPACTO NA SOBREVIVÊNCIA DO AUTOR. NÃO HOUVE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA, COBRANÇA HUMILHANTE OU VEXATÓRIA. ADEMAIS, AUTOR

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Banco Bradesco S/A x Katja Uszkurat

ID: 311688773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037373-35.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

KATJA USZKURAT

Intimação

Advogados:

RENAN ASSAD BERNARDES

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LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS

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KATIA RUIZ DO CARMO ALVES

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JULIO CESAR GARCIA

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JOÃO BATISTA ALVES GOMES

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GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE

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GIZA HELENA COELHO

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DANIEL BRESSAN BARBOZA

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Processo 0037373-35.2018.8.26.0002 (processo principal 1056672-49.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Katja Uszkurat - Caixa Econômica Federal - …

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V. V. V. x H. P. De S.

ID: 313983001

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001330-46.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. V. V.

Polo Passivo:

H. P. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MOBILON PINHEIRO

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KAREN MONTEIRO RICARDO

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SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001330-46.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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T. A. S. x G. V. F. S. e outros

ID: 290983959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-51.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. A. S.

Polo Passivo:

G. V. F. S. L. F. S.

Intimação

Advogados:

DIEGO CAMACHO DE SOUZA

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DEBORA FRANCIS DE OLIVEIRA

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ANANIAS FELIPE SANTIAGO

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Processo 1001330-51.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.A.S. - G.V.F.S. - - L.F.S. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por THIAGO AMB…

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Cooperativa De Credito Credicitrus x Antonio Fornasari Neto

ID: 277970211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001330-88.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

ANTONIO FORNASARI NETO

Intimação

Advogados:

LEANDRO TADEU LANÇA

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ADRIANO AVANÇO

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ADV: Adriano Avanço (OAB 259009/SP), Leandro Tadeu Lança (OAB 260445/SP) Processo 1001330-88.2023.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Reqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Reqdo: Antonio Forn…

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Processo nº 1001330-50.2023.8.26.0538

ID: 276873150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001330-50.2023.8.26.0538

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JP INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA BREDA BETELLA

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IANE MARIA BREDA

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ADV: Iane Maria Breda (OAB 428940/SP), Luana Breda Betella (OAB 90691/RS) Processo 1001330-50.2023.8.26.0538 - Monitória - Reqte: Jp Indústria e Comércio de Artefatos de Metais Ltda Me - Vistos. Rest…

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Processo nº 1001330-38.2025.8.26.0584

ID: 324440755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001330-38.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. A. S. DA S. V. B. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR

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Processo 1001330-38.2025.8.26.0584 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.B.S.S. - - C.A.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de DIVÓRC…

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