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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001348-12.2023.8.26.0299" – Página 54 de 60

Processo nº 1001348-10.2025.8.26.0471

ID: 331591900
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-10.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. O documento de fl. 20 comprova a paternidade do requerido, à míngua de outros elementos referentes à capacidade econômica da alimentante/req… Ver mais

Catarina Damico De Andrade x Banco Bmg S/A.

ID: 304222575
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001348-51.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Catarina Damico de Andrade - Banco BMG S/A. - Vistos. CATARINA DAMICO DE ANDRADE ajuizou Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c pedido de indenização por danos morais e repetição do indébito em face de BANCO B… Ver mais

Processo nº 1001348-45.2025.8.26.0136

ID: 312821209
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-45.2025.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.C. - Vistos. 1. Concedo Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. 2. Processe-se em Segredo de Justiça. Cadastre-se a respectiva tarja. 3. Designo audiência de tentativa d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-86.2024.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogério Henrique Marin - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR… Ver mais

Processo nº 1001348-49.2025.8.26.0361

ID: 278987907
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1001348-49.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Áquila Andrade Baptista - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais

Processo nº 1001348-34.2025.8.26.0269

ID: 277649333
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaela Correa de Oliveira (OAB 411702/SP) Processo 1001348-34.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Lopes Pires - Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva aventada pelo Município. A Constituição Federal determina que a promoção da saúde seja responsabilidade da União… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-42.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A - Apelado: Rubens da… Ver mais
Processo 1001348-94.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Lorena Coimbra - Pkl One - Banco Master S/a. - Credcesta - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por Pedro Lorena Coimbra em face de Banco Master S/A. Sem custas ou honorários advocatí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019345-79.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Plena Saúde Ltda. - Apelado: Karoline Aparecida Gomes - M… Ver mais

Processo nº 1001348-06.2025.8.26.0246

ID: 328493185
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-06.2025.8.26.0246 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra Cardoso da Silva Ninin - Vistos, 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte embargante, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade… Ver mais