Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001359-03.2024.8.26.0268" – Página 54 de 69

Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos - - Maria Izabel dos Santos - - Lupercio Ferreira dos Santos - Vistos. Anotem-se … Ver mais

Processo nº 1001359-97.2022.8.26.0615

ID: 300392867
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-97.2022.8.26.0615 (apensado ao processo 0000857-10.2024.8.26.0615) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaime Petronilo da Silva - Vistos. O §3º do artigo 337 do CPC estabelece que: Há litispendência quando se repete ação que está em curso. Ainda, dispõe o §2º … Ver mais
Processo 0003733-33.2018.8.26.0037 (processo principal 1001359-95.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.N.S.S.R.A.M.S. - - E.G.S.S.R.A.M.S. - - A.S.S.R.A.M.S. - Vistos 1. Aguarde-se por mais quinze (15) dias manifestação da parte exequente em prosseguimento.… Ver mais
Processo 1001359-11.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Lara Souza Silva - - JACIARA ALVES DE SIQUEIRA, registrado civilmente como Jaciara Alves de Siqueira - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. … Ver mais

Processo nº 1001359-72.2025.8.26.0654

ID: 310919071
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-72.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.A.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados … Ver mais

Processo nº 1001359-10.2025.8.26.0028

ID: 315979500
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-10.2025.8.26.0028 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.S. - - D.X.R.F. - A Emenda Constitucional 66/2010 suprimiu os prazos anteriormente estabelecidos para a propositura da ação de divórcio. A relação matrimonial restou comprovada pela certidão de fls. 12. Não há bens a part… Ver mais
Processo 0001063-15.2023.8.26.0597 (processo principal 1001359-54.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ronaldo Jesus Domingos de Assis - Relação: 0745/2025 Teor do ato: Fls. 175/176: a retirada pro-labore do empresário … Ver mais

M. A. L. x A. J. C.

ID: 326783652
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001359-16.2022.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: M. A. L. - Apelado: A. J. C. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - N… Ver mais

Processo nº 1001359-97.2024.8.26.0075

ID: 328646269
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-97.2024.8.26.0075 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Anisia Lucia Antonio Dias - Vistos. Primeiramente, anoto, que as modalidades de citação elencadas no art. 246 do CPC devem ser adotadas em ordem sucessiva, a fim de evitar futura arguição de nulidade processua… Ver mais
Processo 1001359-82.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domingos Borges de Oliveira - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Descont… Ver mais
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