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Processo nº 1001359-81.2025.4.01.3506

ID: 308280238

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-81.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ONEIDE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO NATAN DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001359-81.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ONEIDE SO…

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Processo nº 1001359-70.2024.4.01.4103

ID: 297707699

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-70.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES DE MENEZES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE BACK

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Processo:1001359-70.2024.4.01.4103 ATO ORDINATÓRIO Com…

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Processo nº 1001359-08.2025.4.01.3304

ID: 333233210

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-08.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL DE JESUS MATOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1001359-08.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1001359-45.2025.4.01.4100

ID: 325856130

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-45.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

QUEZIA FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDELICE DA SILVA VILARINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1001359-45.2…

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Processo nº 1001359-11.2025.4.01.3303

ID: 333746717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-11.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. N.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RONEY BATISTA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1001359-11.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Processo nº 1001359-11.2025.4.01.3303

ID: 308028664

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-11.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RONEY BATISTA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1001359-11.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1001359-11.2025.4.01.3303

ID: 308029486

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-11.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RONEY BATISTA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1001359-11.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1001359-84.2025.4.01.3311

ID: 278215437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001359-84.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE SANTOS DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001359-84.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1001359-16.2022.4.01.3400

ID: 320954682

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001359-16.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIDY GOIS DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENILSON CARNEIRO CABRAL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO 1001359-16.2022.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIDY GOIS DA FONSECA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ES… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO 1001359-16.2022.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIDY GOIS DA FONSECA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA, .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP INTIMAÇÃO DE: SIDY GOIS DA FONSECA, Endereço: Área Rural, 364, Área Rural de Porto Velho, PORTO VELHO - RO - CEP: 76834-899 FINALIDADE: Intimar acerca do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos supramencionados. ADVERTÊNCIA: Não há OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVE DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22011309043201000000874852764 1. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO INEP 2022 Inicial 22011309043215900000874852765 2-PROCURAÇÃO Procuração 22011309043229200000874852766 3-DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA Declaração de hipossuficiência/pobreza 22011309043244800000874852767 5-RG Documento Comprobatório 22011309043256300000874852768 6-Comprovante de residencia Documento Comprobatório 22011309043268100000874852769 7.1-certificado de trabalho Documento Comprobatório 22011309043281200000874852770 7.2-certificado de solvencia Documento Comprobatório 22011309043294300000874852772 8.1-Certificado de Conclusão de Curso de Medicina Documento Comprobatório 22011309043307200000874852773 8.2-Certificado de Conclusão do Centro de Saúde Documento Comprobatório 22011309043320400000874852774 8.3-Certificado de Conclusão pela REDE Documento Comprobatório 22011309043333200000874852775 9.1-certificado de notas Internato Documento Comprobatório 22011309043349600000874852776 9.2-certificado de notas internato traduzido Documento Comprobatório 22011309043363200000874852777 9.3-certificado de nota província Documento Comprobatório 22011309043376900000874852778 11 - Decisão Documento Comprobatório 22011309043391700000874865729 12 - Decisão Documento Comprobatório 22011309043404300000874865730 Decisão MT Documento Comprobatório 22011309043416600000874865731 Decisão-4 Documento Comprobatório 22011309043427900000874865732 Decisão-5 Documento Comprobatório 22011309043439300000874865733 Decisão-6 Documento Comprobatório 22011309043450900000874865734 EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 - DOU - Imprensa Naciona Documento Comprobatório 22011309043461900000874865735 NOTÍCIAS Documento Comprobatório 22011309043473900000874865736 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22011309431219300000874916234 Certidão Certidão 22011316190841400000875938232 Decisão Decisão 22011413220877500000876779762 Certidão Certidão 22011413220989700000877112271 Notificação e intimação Notificação e intimação 22012816462226400000896301317 Intimação PRF Intimação PRF 22011413220877500000876779762 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22013111505933400000898054776 1001359-16.2022.4.01.3400 RESPOSTA Certidão de Oficial de Justiça 22013111505948300000898054778 Petição intercorrente Petição intercorrente 22020310551059600000903788837 Informações prestadas Informações prestadas 22020918042100900000913217835 INFORMACAO MANDADO DE SEGURANCA 1001359-16.2022.4.01.3400 Informações prestadas 22020918042113900000913217836 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22040417013270900001003865452 Parecer Parecer 22040509330434100001004652977 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 22053019155490500001101409484 Certidão Certidão 22053019155796800001101578446 Apelação Apelação 22060215272162000001109494479 Intimação Intimação 22101116365815200001344137944 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22101116370472500001344137945 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22101721551967000001349931945 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23042717460260100001582645558 Informação Informação 23071413592543800001694951176 Certidão Certidão 23083021355360100001768247243 Certidão de redistribuição Certidão de Redistribuição 23083116225500000000026756826 Intimação Intimação 23083116380900000000026756828 Petição intercorrente Petição intercorrente 23083121111000000000026756830 Intimação de pauta Intimação de Pauta 23090120011600000000026756831 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23101712091900000000026756832 Voto Voto 23102909121100000000026756840 Relatório Relatório 23103012590400000000026756836 Ementa Ementa 23103012590400000000026756837 Acórdão Acórdão 23103012590500000000026756834 Nota Oral Nota Oral 23103012590500000000026756841 Certidão Certidão 23103016332800000000026756844 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23103016332800000000026756846 Petição intercorrente Petição intercorrente 23103018204200000000026756847 Embargos de declaração Embargos de declaração 23110819015200000000026756848 Certidão Certidão 23120415425100000000026756851 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24050318573100000000026756853 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24061918200100000000026756854 Relatório Relatório 24062611540500000000026756859 Ementa Ementa 24062611540500000000026756857 Voto Voto 24062611540500000000026756860 Acórdão Acórdão 24062611540500000000026756855 Certidão Certidão 24070217154900000000026756863 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24070217154900000000026756865 Petição intercorrente Petição intercorrente 24070315274900000000026756867 Recurso especial Recurso especial 24082320315000000000026756870 Intimação Intimação 24082718094300000000026756871 Certidão Certidão 24093016365200000000026756873 Decisão Monocrática Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 25030717161800000000026756876 Intimação Intimação 25030717162000000000026756878 Certidão Certidão 25030717162100000000026756879 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25051213211000000000026756880 Informação Informação 25051213212000000000026756881 Ato ordinatório Ato ordinatório 25070818363379900000039146403 Brasília-DF, 8 de julho de 2025 . (assinado eletronicamente) Secretaria da 21ª Vara Federal - SJDF

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Processo nº 1001359-54.2020.4.01.3604

ID: 280513662

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001359-54.2020.4.01.3604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001359-54.2020.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL…

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