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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001359-91.2022.8.26.0229" – Página 54 de 56

Processo nº 1001359-34.2025.8.26.0505

ID: 327368457
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-34.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regiane Maria de Alencar - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Para realização da teleaudiência prévia necessário se faz a expressa manifesta… Ver mais
Processo 1001359-32.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Vinicius Silva dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
ADV: Ronaldo Carrilho da Silva (OAB 169692/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1001359-23.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivo Antônio Bocalon - Reqdo: Master Prev Clube de Benefícios - Ante o exposto, RECONHEÇO a inadmissibilidade do procedimento i… Ver mais

Processo nº 1001359-06.2025.8.26.0288

ID: 305718794
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-06.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda Gonçalves - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo p… Ver mais

Processo nº 1001359-47.2024.8.26.0512

ID: 301830844
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-47.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.P.B.A. - Vistos. CONSIDERANDO que a presunção de veracidade da auto-declaração de pobreza a que se refere o § 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil/15 e o art. 1º da Lei nº 7.115/1983, é relativa (juris tantum), o… Ver mais
Intimação
Processo 1005779-90.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Helder Ribeiro Godoi Pinto - VISTOS. Pedido apreciado somente nesta data, em razão da ausência de tarja indicativa de urgência que foi aposta pela serventia. Para aferição … Ver mais
Processo 1001359-23.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ivo Antônio Bocalon - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (fls. 133-135). Decurso do prazo para manifestação da ré em 11/06/2025… Ver mais

Processo nº 1001359-49.2025.8.26.0306

ID: 301838637
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-49.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Daniel Cesar Pereira - 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, A tutela de urgên… Ver mais

Processo nº 1001359-86.2022.8.26.0263

ID: 296428012
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-86.2022.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos, De inicio, consigno que a classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, por ocasião do protocolo, otimiza o andam… Ver mais
Processo 1001359-85.2024.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Karina Bossi Fioreze - Hurb Technologies S.A. - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
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