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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-20.2023.8.26.0450" – Página 54 de 63

Intimação
Processo 1001369-85.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alan Scarpin - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 32, da Lei nº 9099/95, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apo… Ver mais

Processo nº 1001369-27.2025.8.26.0619

ID: 331877817
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-27.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Tannus Machado - Vistos. 1.) Fls. 112: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se que, conforme se verifica em fls. 97 dos autos do agravo de instrumento … Ver mais

Estado De São Paulo x Silvana Martins

ID: 333680482
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-64.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvana Martins - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1019764-02.2025.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.G. - Ordem nº 2025/000794. Vistos. Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Por se enquadrar na hipótese do artigo 186, § 3º, do Código de Processo Civil, … Ver mais
ADV: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP) Processo 1001369-58.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angela Maria Pinto de Souza - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por ANGELA MARIA PINTP DE SOUZA contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o… Ver mais
ADV: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB 288458/SP) Processo 1001369-89.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Vistos. 1. Defiro o bloqueio administrativo de transferência e a penhora… Ver mais
Processo 1001369-35.2020.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tales Anderson Freitas de Jesus - - Irineu Freitas de Jesus - - Sueli Maria dos Santos - Renato Yugi Inague - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Flórida Paulista e outro - Vistos. Considerando… Ver mais
Processo 1001369-42.2025.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice Santos de Souza - - Maria Neuzilia Souza Santos - - Nivaldo José dos Santos - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença de ação coletiva, cujo título judicial… Ver mais

Carlos Eduardo Dos Santos x Banco Itaucard S/A

ID: 333772762
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1001369-28.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Carlos Eduardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ita… Ver mais

Carlos Eduardo Dos Santos x Banco Itaucard S/A

ID: 333900929
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1001369-28.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Carlos Eduardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ita… Ver mais
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