Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001402-32.2023.5.02.0481" – Página 54 de 60

Processo nº 1001402-85.2024.8.26.0252

ID: 315901455
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-85.2024.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vagner Oscar - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de Elisangela da Silva Oscar (28/04/2024 - fls. 07), a qual era casada em comunhão parcial de bens com Vagner Oscar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001402-32.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Emb… Ver mais

Processo nº 1001402-68.2025.8.26.0020

ID: 275916492
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Americo dos Santos Neimeir (OAB 309297/SP) Processo 1001402-68.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Reqte: M. M. de S. dos S. - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial de fls. 114, demonstrada a relação de parentesco entre as partes (fls. 115 e 101). 2) Ante o parecer favorável do Minist… Ver mais

Processo nº 1001402-39.2025.8.26.0450

ID: 328128296
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-39.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimara Cristina dos Santos - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Processo 1001402-50.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Gustavo Oliveira da Silva - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Marabá Paulista SP, … Ver mais
Processo 1001402-07.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Em face da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça e pesquisas já realizadas, observando que o andamento processual é matéria d… Ver mais
Processo 1001402-46.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.A. - Elektro Redes S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001402-41.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Valter de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, F… Ver mais

Luis Wanderley Lourenzone x Banco Bmg S/A

ID: 314449787
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001402-23.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Wanderley Lourenzone - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica do contrato n° ADE 598129… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001402-87.2024.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: RICARDO WAGNER - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR… Ver mais
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