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Unimed De Registro Cooperativa De Trabalho Medico x Vinicius De Souza Scrinolle

ID: 294451711

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE REGISTRO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

VINICIUS DE SOUZA SCRINOLLE

Intimação de acórdão

Advogados:

KARIM CRISTINA EMÍDIO

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RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-11.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-11.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: Unimed de Registro Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Vinicius de Souza Scrinolle (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME: AUTOR, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NECESSITA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA. ALEGA AUSÊNCIA DE PRESTADOR APTO NA REDE CREDENCIADA E BUSCA CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO, REEMBOLSO DE DESPESAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELA A REQUERIDA, BUSCANDO O AFASTAMENTO DOS REEMBOLSOS, ALEGANDO QUE ALGUNS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS NO PERÍODO DE CARÊNCIA OU FORA DA ÁREA DE COBERTURA. IMPUGNA OS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) A OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE REEMBOLSAR OS TRATAMENTOS REALIZADOS FORA DA REDE CREDENCIADA POR AUSÊNCIA DE PRESTADOR APTO; (II) A EXISTÊNCIA DO PERÍODO DE CARÊNCIA; (III) A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE NA REDE CREDENCIADA AUTORIZA O REEMBOLSO INTEGRAL DAS DESPESAS MÉDICAS, CONFORME PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2.NECESSIDADE DE CUSTEIO DAS TERAPIAS PRESCRITAS AO INFANTE, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CABIMENTO. 3. ILICITUDE DA NEGATIVA FUNDADA EM CARÊNCIA CONTRATUAL. 4. EXCLUSÃO DO REEMBOLSO, DE CONSULTA REALIZADA EM OUTRO ESTADO, EM CLÍNICA ESCOLHIDA PELO BENEFICIÁRIO E DE VALOR INDICADO EM DUPLICIDADE. 5.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.IV. DISPOSITIVO: DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA REQUERIDA

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Processo nº 1001405-93.2025.8.26.0514

ID: 294042277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001405-93.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1001405-93.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses pre…

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Arlindo Soares Jaime e outros x Arlindo Soares Jaime e outros

ID: 293900597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-65.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO SOARES JAIME HIPERPLAS INDúSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS HP2 COMéRCIO DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA

Polo Passivo:

ARLINDO SOARES JAIME HP2 COMéRCIO DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA KALAR COMERCIO & SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO

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MATHEUS MENEGHEL COSTA

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EVA CARVALHO PETRELLA

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DEUSLENE ROCHA DE AROUCA

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AGNALDO LUIS COSTA

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Processo 1001405-65.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Hp2 Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - - Hiperplas Indústria e Comercio de Embalagens - Arlindo Soares Jaime - …

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José Cezário De Mello x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 291433177

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-73.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CEZáRIO DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-73.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Cezário De Mello x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 291401613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-73.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CEZáRIO DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-73.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. N. G. x J. R. N. G.

ID: 313430840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-32.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. N. G.

Polo Passivo:

J. R. N. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA DURANTE BRASIL

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MIRIANE GABRIEL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA GRITTI MALANDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-32.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aparecida Donizeti Generoso Da Silva x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 318895428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-61.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONIZETI GENEROSO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-61.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Donizeti Generoso da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindi… Processo 1001405-61.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Donizeti Generoso da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Considerando as diretrizes do CPC voltadas à mediação e composição inicial, designo audiência de conciliação. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para a teleaudiência de conciliação que será realizada no CEJUSC, em data e hora oportunamente designadas, advertindo-as de que deverão comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador de acordo com o patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art.10º da Resolução supra). O depósito deverá ser feito diretamente na conta do conciliador. Referida conta será informada na data da teleaudiência a ser realizada pelo CEJUSC. No prazo de 5 dias a parte deverá comprovar nos autos o pagamento da remuneração , bem como encaminhar o comprovante ao conciliador, participante da sessão. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Outrossim, informem, as partes e procuradores, no prazo de 15 (quinze) dias, os endereços eletrônicos (email) e telefones celulares com acesso ao whatsapp. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dil. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB 510950/SP)

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Processo nº 1001405-05.2025.8.26.0123

ID: 277066822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-05.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZENZ WESTERN CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISON JOSÉ SIMÕES SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Geison José Simões Santos (OAB 37770/PR) Processo 1001405-05.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zenz Western Confecções Ltda - De acordo com o exposto e o mais que …

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Ramon Henrique Dobinco Me x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 277302581

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-48.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAMON HENRIQUE DOBINCO ME

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA DENES VIALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO VERÍSSIMO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMILSON GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-48.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001405-58.2024.8.26.0246

ID: 276383995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001405-58.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDISON LIMA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA NUNES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Nunes Coelho (OAB 280827/SP) Processo 1001405-58.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edison Lima de Jesus - Vistos. Diante dos documentos apresen…

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