"1001406-04.2024.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 54 de 60

Processo nº 1001406-75.2025.8.26.0127

ID: 296439676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001406-75.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTOS LOUZADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001406-75.2025.8.26.0127 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Rafael Santos Louzada - Vistos. Sem prejuzo à determinação retro, envolvendo a regularização do pedido de gratuidade da justiça,, verifico tratar-se de ação que apresenta características que demandam análise mais aprofund… Ver mais

Processo nº 1001406-58.2025.8.26.0456

ID: 314840617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-58.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB/SP 262.033)

Processo 1001406-58.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.S. - Vistos. Nos termos do art. 695, do NCPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado publicação no D… Ver mais

Processo nº 0002748-26.2025.8.26.0132

ID: 317821028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002748-26.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PASCOALIN PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

Processo 0002748-26.2025.8.26.0132 (processo principal 1001406-60.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Pascoalin Peres - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fl. 3). Para expedição do ofício requisitório, … Ver mais

Processo nº 1001406-02.2025.8.26.0604

ID: 324352372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-02.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARISA PADUAN DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB/MG 188.856)

Processo 1001406-02.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Paduan de Freitas - 1. Fl. 70/80: Concedo, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento, visando a declaração de inexigibilidade de débito, c… Ver mais

Processo nº 1001406-76.2025.8.26.0450

ID: 328145552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001406-76.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JACIARA BAIMA DO NASCIMENTO ROBSON DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 371.241)

Processo 1001406-76.2025.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaciara Baima do Nascimento - - Robson de Souza Rodrigues - VISTOS, 1- Verifica-se que o valor da causa atribuído na inicial não corresponde ao valor do imóvel objeto da presente ação de usucapião, em desacordo com o disp… Ver mais

Grupo Ok Construçoes E Empreendimentos Ltda x Otavio De Paschoal Filho

ID: 331095944

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033518-94.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO OK CONSTRUçOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

OTAVIO DE PASCHOAL FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB/SP 494.080) LUCAS MOINO DE PRIMO (OAB/SP 466.059) MARIA APARECIDA FERNANDES BARROSO (OAB/SP 264.241) FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA (OAB/DF 24.707)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033518-94.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Grupo Ok Construçoes e Empreendimentos Ltda - Apelado: Otavio d… Ver mais

Jéssica Medeiros Bido e outros x Maxmilhas – Mm Turismo & Viagens S/A

ID: 330734643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000443-10.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA MEDEIROS BIDO PAULO JOSé ASSUMPçãO BIDO

Polo Passivo:

MAXMILHAS – MM TURISMO & VIAGENS S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MEDEIROS BIDO (OAB/SP 200.847) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0000443-10.2025.8.26.0572 (processo principal 1001406-35.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jéssica Medeiros Bido - - Paulo José Assumpção Bido - Maxmilhas – Mm Turismo & Viagens S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por PAULO … Ver mais

Processo nº 1001406-02.2025.8.26.0022

ID: 307165715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-02.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA (OAB/SP 149.138)

Processo 1001406-02.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.L. - FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando os novos contornos constitucionais (artigo 226, § 6º da CF) e infraconstitucionais (artigo 1.580/1.581 do CC) que norteiam pedidos judiciais desta natureza, nenhum outro aspecto mat… Ver mais

Processo nº 1001406-02.2025.8.26.0022

ID: 307165789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-02.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA (OAB/SP 149.138)

Processo 1001406-02.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.L. - FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando os novos contornos constitucionais (artigo 226, § 6º da CF) e infraconstitucionais (artigo 1.580/1.581 do CC) que norteiam pedidos judiciais desta natureza, nenhum outro aspecto mat… Ver mais

Orla Um Empreendimentos Imobiliários Ltda x Laurentino Otrante

ID: 309922182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001027-81.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORLA UM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

LAURENTINO OTRANTE

Intimação

Advogados:

VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB/SP 62.034) TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB/SP 367.035) JULIANA FORTIN BRAIDOTI (OAB/SP 358.171) IGOR JOSÉ FORTIN (OAB/SP 444.046) FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB/SP 168.280) AMANDA DE FÁTIMA FORTIN (OAB/SP 394.684)

Processo 0001027-81.2024.8.26.0097 (processo principal 1001406-73.2022.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Orla Um Empreendimentos Imobiliários Ltda - Laurentino Otrante - Vistos. Orla Um Empreendimentos Imobiliários LTDA. iniciou a fase de cumprimento de sentença em fac… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001406-75.2025.8.26.0127

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Processo nº 1001406-76.2025.8.26.0450

Grupo Ok Construçoes E Empreendimentos Ltda x Otavio De Paschoal Filho

Jéssica Medeiros Bido e outros x Maxmilhas – Mm Turismo & Viagens S/A

Processo nº 1001406-02.2025.8.26.0022

Processo nº 1001406-02.2025.8.26.0022

Orla Um Empreendimentos Imobiliários Ltda x Laurentino Otrante