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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001406-61.2023.5.02.0613" – Página 54 de 57

Processo 0000143-31.2025.8.26.0416 (processo principal 1001406-18.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana de Fatima Vinholes Pereira - Hurb Technologies S/A - 1) Não havendo cumprimento espontâneo, proceda-se à tentativa de penhora on lin… Ver mais

Processo nº 1001406-77.2025.8.26.0288

ID: 303610155
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-77.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.P.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos autos em análise, requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para determinar que a requerida se abstenha de efe… Ver mais

K. M. A. x J. M. M. e outros

ID: 294910865
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001406-83.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.A. - R.M.H. - - J.M.M. - Vistos. Fls. 181/273 (Manifestação da parte requerida) e 276/294 (Manifestação da parte autora): a) Fixo alimentos provisórios, devidos pelo Autor ao Corequerido J.M.M., considerand… Ver mais
Intimação
Processo 1001406-10.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.C. - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de: 1. REGULARIZAR a representação processual da menor, apresentando instrumento de procuração em seu nome, d… Ver mais
Processo 1007048-22.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jardim dos Alpes Lago Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Thiago Mello de Oliveira - - Camila Santana Mello de Oliveira - Vistos. Analisando os documentos juntados pela parte executada, entendo que os valo… Ver mais

Processo nº 1001406-29.2023.8.26.0553

ID: 322408759
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001406-29.2023.8.26.0553 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Cavalcanti Luz e outro - Jose Olyntho Cavalcanti Luz - Em que pese a oposição da herdeira, o recolhimento do ITCMD é essencial à conclusão do inventário. Considerando o elevado valor do tributo apurado pela Fa… Ver mais

Processo nº 1001406-41.2025.8.26.0300

ID: 323735489
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-41.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.H.S.C. - - L.S.P. - Vistos. Diante da declaração de pág. 13, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a ausência de documentos que comprovem a capacidade econômica da par… Ver mais

Processo nº 1001406-33.2025.8.26.0238

ID: 307644018
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-33.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.C.S. - - J.S.C. - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de nova análise, no … Ver mais

Processo nº 1001406-33.2025.8.26.0238

ID: 307644019
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-33.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.C.S. - - J.S.C. - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de nova análise, no … Ver mais
Intimação
ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP) Processo 1001406-73.2025.8.26.0451 - Despejo - Reqte: Vera Maria Quecini, Valda Maria Quecini, Vanda Maria Quecini, Vania Maria Queccini - Vistos. Valda Maria Quecini, Vera Maria Quecini, Vania Maria Queccini e Vanda Maria Quecini, ajuizou Ação Despejo co… Ver mais
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