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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001440-93.2023.5.02.0303" – Página 54 de 56

Processo 1001440-86.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sergio Groto - Thereza Ramos Cardoso de Olilveira - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenha a parte ré alegado ser parte ilegítima ou não … Ver mais
Processo 1001440-86.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sergio Groto - Thereza Ramos Cardoso de Olilveira - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenha a parte ré alegado ser parte ilegítima ou não … Ver mais

Processo nº 1001440-08.2025.8.26.0238

ID: 325965522
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001440-08.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.R.S.M. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais
Processo 1001440-59.2024.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intervenção em Estado / Município - Drussila da Silva Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Vistos. Pgs. 488/490: trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão interlocut… Ver mais

Processo nº 1001440-52.2025.8.26.0288

ID: 303508734
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001440-52.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sheila Aparecida Martins - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tendo em vista a hipossuficiência da autora frente à empresa requerida, não é crível exigir que a consumidora pr… Ver mais

Processo nº 0000702-98.2025.8.26.0638

ID: 325863315
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000702-98.2025.8.26.0638 (processo principal 1001440-06.2024.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jane Maria de Oliveira - Vistos. 1. Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença, proceda(m)-se: A) às anotações necessárias neste cumprimento de sentença, determina… Ver mais
Intimação
Processo 1001440-44.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Solange Isabel da Silva - Vistos. Deverá a parte autora regularizar a sua representação processual. Vale lembrar que o magistrado tem o dever de exercer assídua fiscalização do process… Ver mais
Processo 0002696-88.2025.8.26.0048 (processo principal 1001440-64.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Melhoramentos Atibaia Park I - Terras de Atibaia I - Debora Antonia de Oliveira - Vistos. 1) Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) pa… Ver mais
Processo 1001440-70.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associação Terras Alphaville Mirassol - Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Obs.1: Em caso de atuação de advogado nom… Ver mais
Intimação
Processo 1001440-58.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Pizarro Sanches - Renato Paschoal Gomes - Vistos. Presentes os pressupostos de validade e regularidade processuais, declaroSANEADOo processo. Quanto à definição do ônus da prova … Ver mais
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