Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001451-05.2025.5.02.0384" – Página 54 de 62

Patricia Guedes Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 293122442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030535-66.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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Processo 0030535-66.2024.8.26.0002 (processo principal 1001451-37.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Patricia Guedes da Silva - Banco Votorantim S.A. - Em razão do e…

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Processo nº 1001451-35.2025.8.26.0562

ID: 314958456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001451-35.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1001451-35.2025.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação…

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Regina Lucia Nascimento Menegheti x Banco Bmg S/A

ID: 280369746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001451-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA NASCIMENTO MENEGHETI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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LEANDRO FRANCISCO LOPES

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ADV: Leandro Francisco Lopes (OAB 416795/SP), Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB 522154/SP) Processo 1001451-12.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regina Lucia Nascimen…

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Bruna Constantino Alencar e outros x Db M Empreedimentos Imobiliários Ltda

ID: 319804352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002231-61.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CONSTANTINO ALENCAR GABRIEL ALENCAR DE SOUZA

Polo Passivo:

DB M EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL CATUZZI ARAUJO

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CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA

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Processo 0002231-61.2025.8.26.0248 (processo principal 1001451-75.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Gabriel Alencar de Souza - - Bruna Constantino Alencar e outro - …

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Unimed De Presidente Prudente Cooperativa De Trabalho Médico x Roberto Batista Prado Filho

ID: 277095930

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001451-15.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ROBERTO BATISTA PRADO FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA

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VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-15.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jean Da Silva e outros x Eicom Industria E Comercio De Maquinas Ltda e outros

ID: 325120867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000025-82.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DA SILVA TEREZA DE FATIMA

Polo Passivo:

EICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDES HABIS

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LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO

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LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO

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KAIO CESAR PEDROSO

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FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

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Processo 0000025-82.2025.8.26.0116 (processo principal 1001451-20.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Tereza de Fatima - - Jean da Silva - Magazine Luiza S/A - - Eicom …

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Processo nº 1001451-14.2025.8.26.0666

ID: 323354409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-14.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GUIMARO FILIPINI GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO

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Processo 1001451-14.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gilberto Guimaro Filipini - - Gk Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Necessária a regularização da representaçã… Processo 1001451-14.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gilberto Guimaro Filipini - - Gk Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Necessária a regularização da representação processual, pois a plataforma ZapSign não figura como Autoridade Certificadora Credenciada e, por essa razão, não serve para conferir o grau de confiabilidade necessário à autenticação de assinaturas eletrônicas. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Reconhecimento do vício em minuta de acordo pelo Egrégio Juízo a quo. Parte que pretende a homologação documento eletrônico elaborada no site "D4sign". Inadmissibilidade. PLATAFORMAS DE ASSINATURA ONLINE QUE SÃO INÓCUAS PARA CONFERIR A AUTENTICIDADE EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO. Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", dentre outras congêneres. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Lei Federal 11.419/2006 e no art. 5º da Resolução 551/2011 do Colendo Órgão Especial desta Egrégia Corte. MINUTA DIGITAL sem assinatura válida. Despacho com a determinação regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital. Exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Acerto do Egrégio Juízo a quo. Cautela necessária no caso concreto. Parte executada que assume várias obrigações e admite fatos em seu desfavor sem assistência de advogado constituído. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2244884-62.2024.8.26.0000; Relator (a):Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/10/2024; Data de Registro: 08/10/2024) Isto posto, deverá ser juntada procuração com assinatura eletrônica aposta em plataforma credenciada pelo ICP-Brasil ou com assinatura física, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO (OAB 475627/SP), PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO (OAB 475627/SP)

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J. F. Da S. S. x F. J. Da S. S.

ID: 327314105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000373-94.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DA S. S.

Polo Passivo:

F. J. DA S. S.

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA

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FABIO DE OLIVEIRA BASSI

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VANESSA CARVALHO MANZALE

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Processo 0000373-94.2024.8.26.0097 (processo principal 1001451-77.2022.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.S.S. - F.J.S.S. - Vistos. Cuida-se de Cumprim…

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Processo nº 1001451-97.2025.8.26.0024

ID: 328122829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001451-97.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SERTANEJO DE ANDRADINA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONAN PAGNANI TRUJILLO

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Processo 1001451-97.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Posto Sertanejo de Andradina Ltda - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (… Processo 1001451-97.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Posto Sertanejo de Andradina Ltda - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD/RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: POSITIVO para SISBAJUD/RENAJUD. SISBAJUD POSITIVO Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em penhora. Servirá a presente decisão de intimação do devedor para em 15 dias úteis do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar. RENAJUD POSITIVO Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora pode ser feita por termo nos autos, com fundamento no art. 845, § 1º, CPC. Servirá de TERMO DE PENHORA do(s) veículo(s) localizado(s) pelo sistema RENAJUD. Dispensa-se a AVALIAÇÃO por oficial de justiça, nos termos do art. 871, IV, NCPC, pois se trata de bem móvel, cujo preço médio de mercado pode ser conhecido mediante pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou anúncios de venda divulgados em meio de comunicação. Comprove, dessa forma, o exequente a cotação de mercado do veículo por meio da juntada da tabela FIPE, no prazo de 30 dias úteis, ou outro meio similar. Servirá de mandado para eventual intimação da penhora, CONSTATAÇÃO DO ESTADO do(s) veículos. Recolha o exequente as DILIGÊNCIAS de oficial de justiça para todos os atos necessários, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça, conforme formulário da guia encontrado em:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Se bloqueado para CIRCULAÇÃO, o executado poderá indicar onde o bem possa ser localizado, ficará como depositário do bem até pedido expresso do exequente em sentido contrário, após a circulação e/ou licenciamento poderá ser liberada, com manutenção do bloqueio de transferência. Após a constatação, informe a parte exequente sobre eventual pedido de adjudicação ou alienação particular ou por leilão eletrônico (arts. 825, 876 e 879 CPC/15). Intimem-se. - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP)

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Processo nº 1001451-33.2022.8.26.0435

ID: 328549007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001451-33.2022.8.26.0435

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FáBIO VINICIUS POLIDORO HAMILTON BERNARDES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA WALTER EMERSON FRANCO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE MAIORINO DALRI

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RONALDO ADRIANO GALDINO

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JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR

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CELSO MAIORINO DALRI

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CARINA POLIDORO

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Processo 1001451-33.2022.8.26.0435 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Walter Emerson Franco de Oliveira - - Hamilton Bernardes Junior - - Fábio Vinicius Polidoro - - PREFEITURA MUNICIPAL DE P…

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