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Processo nº 1001505-57.2025.8.26.0123

ID: 281303464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-57.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

R. M. C. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELMAR DE JESUS SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helmar de Jesus Simão (OAB 164904/SP) Processo 1001505-57.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. C. dos R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida pela parte autora.…

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Processo nº 1001505-85.2024.8.26.0222

ID: 280327090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-85.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B & S INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICAS E INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TELLES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Telles Teixeira (OAB 347387/SP) Processo 1001505-85.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B & S Instalacoes e Manutencoes Eletricas e Industriais Ltda - Vistos. Defiro o ped…

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Processo nº 1001505-83.2025.8.26.0082

ID: 277976392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001505-83.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODONTOLOGIA SALUTE LTDA - (ME)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP) Processo 1001505-83.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odontologia Salute Ltda - (me) - Vistos. Considerando que a parte autora deve…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Jussara Da Silva Rosa

ID: 277298519

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001505-49.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JUSSARA DA SILVA ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001505-49.2023.8.26.0116/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001505-87.2025.8.26.0404

ID: 320256875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-87.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILSON LUIS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-87.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Luis Vieira - Vistos. Cuida-se de demanda ajuizada pela parte autora, a qual objetiva a concessão d…

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Joao Batista Bezerra x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 325499977

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001505-09.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BEZERRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001505-09.2025.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Joao Batista Bezerra - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magist…

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Processo nº 0000968-64.2024.8.26.0042

ID: 335172807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000968-64.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA OLIVEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000968-64.2024.8.26.0042 (processo principal 1001505-19.2019.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.B.S. - Vistos. Fls. 33: À vista do interesse do exequente…

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Danilo Antônio De Souza Santos x Elektro Redes S.A.

ID: 337550414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-76.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ANTôNIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE SOUZA INOCENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-76.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Antônio de Souza Santos - Elektro Redes S.A. - RENOVA CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA - Vistos. Ciência às partes…

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M. F. V. x T. R. P. V.

ID: 317550455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000729-48.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. F. V.

Polo Passivo:

T. R. P. V.

Intimação

Advogados:

LIA RAICHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE SANTANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000729-48.2023.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.V. - T.R.P.V. - Vistos. A regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, subsídio… Processo 1000729-48.2023.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.V. - T.R.P.V. - Vistos. A regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como das quantias recebidas por liberalidade de terceiro destinadas ao sustento do devedor e de sua família, dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários do profissional liberal poderá ser excepcionada, nos termos do art. 833, inciso IV c/c §2º, do CPC quando se voltar, dentre outros, para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória devida. Tal possibilidade de penhora poderá ocorrer, inclusive, sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos, desde que a constrição ocorrida, somada das parcelas vincendas, não ultrapasse cinquenta por cento dos rendimentos líquidos do executado, conforme dispõe o art. 529, §3º, do CPC. No caso dos autos, a despeito de o executado se encontrar em cumprimento de pena, conforme documento de pág. 174, ele desenvolve atividades laborativas, auferindo valores mensais. Logo, considerando a ausência de outras evidências acerca da possibilidade de quitação do débito alimentar, bem como a tenra idade do infante e as necessidades mínimas inerentes a seu desenvolvimento, entendo que tal pedido deve ser deferido, no importe de 50% (cinquenta por cento) de seu pecúlio mensal considerando que a dívida que ora se executa também tem caráter alimentar e decorre da obrigação do genitor de prover seus descendentes. Desta forma, encaminhe-se esta decisão, que servirá como ofício, ao Centro de Ressocialização de Araraquara para que proceda ao desconto mensal no importe de 50% (cinquenta por cento) sobre o pecúlio mensal aferido pelo executado e depósito em conta judicial à disposição do Juízo, comprovando-se nos autos a cada depósito. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sem prejuízo do acima determinado, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, providencie a parte exequente a juntada de memória de cálculo atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, na forma da lei, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofício. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LIA RAICHER (OAB 359912/SP), ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)

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Prefeitura Municipal De Guararema x Arthur Ciossani e outros

ID: 308918051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001505-02.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Polo Passivo:

ARTHUR CIOSSANI JOACYR CARDOSO PINHEIRO JOSE MARIA BERG TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

NATASHA SANTOS DA SILVA

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ELIAS ALMEIDA ALVES

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CASSIO COSTA DE OLIVEIRA

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CARLOS JOSÉ

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Processo 1001505-02.2021.8.26.0219 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Joacyr Cardoso Pinheiro - - Jose Maria Berg Teixeira - - Arthur Ciossani - Vis…

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