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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001615-08.2024.5.02.0221" – Página 54 de 57

Processo 1001615-98.2018.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edymarck Penque - - Mariane Cardoso Ferreira Penque - Jose Marcelino Barroso de Holanda e outros - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 255/258, bem como a planilha de cálculo atualizada de fls. 259… Ver mais

Rafael De Jesus Moreira x Banco Bradesco S/A

ID: 311196872
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0001228-17.2025.8.26.0363 (processo principal 1001615-49.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - Banco Bradesco S/A - VISTOS. A Lei nº 15109/25 não parece compatível com a Constituição Federal, pois não bastasse violar a isonomia na exata… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001615-61.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: José Roberto Alves - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Negaram provimento ao … Ver mais

Processo nº 1001615-15.2023.8.26.0030

ID: 321181472
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001615-15.2023.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Lani Pacifico Cardoso - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a: (a) implantar em benefício da parte aut… Ver mais

Processo nº 1001615-19.2025.8.26.0491

ID: 326643081
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001615-19.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.F. - - M.O.M. - Nomeio o advogado indicado à fls. 17, e defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se os autos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Divórcio Consensual do… Ver mais
Intimação
Processo 1001218-69.2025.8.26.0584 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.G.F.S. - - L.G.F.S. - Vistos. Trata-se de ação através da qual pretende a parte autora o cumprim… Ver mais

Processo nº 1001615-58.2025.8.26.0575

ID: 310990914
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001615-58.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.G.O. - Vistos. Inicialmente, recebo o aditamento de fls. 17, bem como defere-se a AJG., anotando-se. No mais, nos termos do artigo 694, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a designação de audi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001615-25.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Apelada: Maria Jo… Ver mais
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 1001615-31.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Reqdo: Joao Paulo Clemente de Campos Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista as caracterís… Ver mais

Processo nº 1001615-86.2025.8.26.0404

ID: 333693149
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001615-86.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Aparecido de Freitas - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais
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