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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004048-22.2023.8.26.0602" – Página 54 de 56

Processo nº 0023198-91.2022.8.26.0100

ID: 326983500
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0023198-91.2022.8.26.0100 (processo principal 1004048-10.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gran Coffee Locação e Serviços S.a. - Fls. 239/240: Quanto ao pedido de expedição de ofício à CVM, verifica-se que tal entidade passou a ser abrangida pela pes… Ver mais
Processo 1004048-26.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thayna Vitoria Ferreira Carvalho - Prefeitura Municipal de Itanhaém - As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não havendo vícios, o feito encontra-se em ordem, razão pela qual declaro-o… Ver mais
ADV: Renato Parente Santos (OAB 25815DF) Processo 1004048-67.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juarez do Espirito Santo da Silva - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por JUAREZ DO ESPÍRITO SA… Ver mais
Processo 1004048-62.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raissa de Lourdes Velho - Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. A colenda Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, ao apreciar o Pedido de Uniformização de In… Ver mais
Processo 1004048-23.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos José Novaes Ramires - Lg Eletronics do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para… Ver mais
Processo 0007614-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1026843-22.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Paridade Salarial - Edméia Gomes da Silva - Sem prejuízo, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) p… Ver mais
Intimação
Processo 0006803-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1023933-22.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elizabeth Siqueira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais
Intimação
Processo 0010768-22.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Carla Maria Domingues de Gusmão - Vistos. Os comprovantes de renda da autora informam que aufere vencimentos mensais que superam três sa… Ver mais
Intimação
Processo 1004048-74.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Felippe Crem Venturi - Vistos. Em razão do objeto da ação envolver a participação do DETRAN, é aplicável ao caso a Portaria Conjunta nº 10.448/2024 do TJSP, a qual prescreve a … Ver mais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Giovanni Rodrigues da Silva, PROCESSO Nº 1004048-79.2023.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz… Ver mais
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