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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004769-72.2025.8.26.0482" – Página 54 de 58

Processo 1004381-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudia Regina Coradette Custodio - Ante o exposto, julgo procedente a ação aforada por Claudia Regina Coradette Custodio em face de Auto Premium Veiculos Ltda, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para conde… Ver mais
Intimação
Processo 1005070-92.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1004769-48.2024.8.26.0663) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.B. - M.E.V. e outro - M.E.V. e outro - J.H.B. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade processual à corré/reconvinte menor. 2) Indefiro os benefícios d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-38.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Marcio Ricardo Petinatti - Apda/Apte: Cinira Piovezan (Assistência … Ver mais

Processo nº 1004769-16.2025.8.26.0048

ID: 290732681
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-16.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.S. - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais

Processo nº 1004769-31.2025.8.26.0625

ID: 278954420
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP) Processo 1004769-31.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. L. C. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO, que realizar-se-á na modali… Ver mais

A. A. A. x R. F. A.

ID: 320859905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023180-08.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: A. A. A. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: R. F. A. - … Ver mais

Processo nº 1013984-72.2025.8.26.0482

ID: 311117118
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013984-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Sonia dos Santos - 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Per… Ver mais

Processo nº 1001762-72.2025.8.26.0482

ID: 315843723
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001762-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Maria Anunciada Colombo - Vistos. 01) Recebo a petição de fls. 25/28 como emenda à inicial regularizando o valor da causa. Anote-se. 02) Da tutela provisória de urgência pretendida: Busca a autora, portadora de … Ver mais

Processo nº 1010880-72.2025.8.26.0482

ID: 277971466
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hiram Godoy Santos (OAB 527202/SP) Processo 1010880-72.2025.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Reqte: T. I. G. - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, ambos do CPC. Tarjem-se os autos. 2. Altere-se a cla… Ver mais

Processo nº 0005281-72.2025.8.26.0482

ID: 331581204
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005281-72.2025.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Aryel Chesini Monteiro - Vistos. O sentenciado cumpre pena privativa de liberdade em regime aberto sendo advertido das condições impostas por este Juízo para gozo do benefício (fls. 62/63). De outro lado, protocol… Ver mais
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