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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005909-09.2024.8.26.0602" – Página 54 de 58

Processo 1013863-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Josiane Magalhaes Pereira de Goes e outro - Josiane Magalhães Pereira de Goes - - Thiago Siqueira de Goes - Construtora Incorporadora … Ver mais

Processo nº 1023757-09.2024.8.26.0602

ID: 332911785
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023757-09.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Manoel Francisco Gonçalves - 1. Defiro a penhora dos direitos do executado sobre o veículo TOYOTA/YARIS HB X WAY AT, placa COB9F99, em nome de Silvio Eleuterio Junior. Por ora, fica nomeado … Ver mais
Intimação
Processo 1004064-59.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.S.N.F. - - H.N.F. - - L.W. - - M.N.F. - P.J.O.F. - Trata-se de ação declaratória de nulidade de processo de usucapião (autos n. 1005909-63/24), proposta por MARIA SALETE NINNI FERREIRA, HENRIQUE NINNI … Ver mais

L. P. N. x E. T.

ID: 302390312
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-33.2024.8.26.0400 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - L.P.N. - E.T. - Vistos. Considerando os documentos apresentados, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando os fatos referidos nos autos e o requerimento ministerial, determino a … Ver mais

Processo nº 1010119-97.2025.8.26.0625

ID: 323334159
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010119-97.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.A.S. - Vistos. 1) Fica anotada a existência de ação de interdição, sob o nº 1005909-03.2025.8.26.0625, envolvendo as partes da presente. 2) Defiro o pedido de diferimento no recolhimento das custas para o final do processo… Ver mais

Processo nº 1509436-09.2024.8.26.0602

ID: 303787174
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509436-09.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Wersehgi Junior - Cambara Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. C… Ver mais
Intimação
Processo 1003096-09.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.R.C. - R.R.C. - 1- Pág./Págs. 126-127, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Adoto como relatório a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Trata-se de EXECU… Ver mais

Processo nº 1015997-09.2024.8.26.0602

ID: 330468958
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015997-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marcos Antonio da Costa - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS ANTÔNIO DA COSTA em face de KAMILLY VITÓRIA VACILE JANOVICT… Ver mais
Intimação
Processo 0005518-13.2020.8.26.0602 (processo principal 1023866-33.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fatima Nunes - Marcos Roberto Pires Rodrigues - Fls. 204/205: Assiste razão a parte exequente, pois constou número de processo errado na decisão proferida às … Ver mais
Intimação
Processo 1005909-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adenilza Aparecida Barbosa - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no i… Ver mais
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