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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007567-34.2025.8.26.0602" – Página 54 de 60

Processo 1022893-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Gilmara Eliana Caixeiro - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para … Ver mais
Processo 1025706-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Vinicius Garcia - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Processo 1024251-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julia Antunes Pereira - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiai… Ver mais

Processo nº 1007567-29.2025.8.26.0248

ID: 314402505
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007567-29.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Cristina Teller Roma - Vistos. Analisando a inicial e os documentos que a acompanham, verifico presentes elementos probatórios aptos a demonstrar, initio litis, a presença dos pressupostos processuais previ… Ver mais

Processo nº 1500424-34.2025.8.26.0602

ID: 304374960
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500424-34.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ronaldo Borges Sociedade de Advogados - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se … Ver mais
Processo 1016006-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Albes de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar… Ver mais
Processo 1016006-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Albes de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar… Ver mais
Intimação
Processo 1017364-34.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - "Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno … Ver mais
Intimação
Processo 0007497-34.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Juvimar Antonio Ferreira - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicame… Ver mais
Intimação
Processo 1017364-34.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a a… Ver mais
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