Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000167-93.2023.8.26.0357" – Página 55 de 66

Processo nº 1000167-82.2025.8.26.0435

ID: 277512935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000167-82.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VAREJãO DE PEDREIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISON PEREIRA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alison Pereira Passos (OAB 471649/SP) Processo 1000167-82.2025.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Varejão de Pedreira Ltda - Vistos. Cite-se a parte executada para pagamento …

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Processo nº 1000167-34.2023.8.26.0118

ID: 277609878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-34.2023.8.26.0118

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VILAR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VILLAR ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Henrique Villar Albino (OAB 397139/SP) Processo 1000167-34.2023.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Vilar da Silveira - Havendo poderes para o(a) advogado(a) receber e dar…

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Processo nº 1000167-34.2023.8.26.0118

ID: 277402174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-34.2023.8.26.0118

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VILAR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VILLAR ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Henrique Villar Albino (OAB 397139/SP) Processo 1000167-34.2023.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Vilar da Silveira - Havendo poderes para o(a) advogado(a) receber e dar…

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Processo nº 1000167-34.2023.8.26.0118

ID: 277075786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-34.2023.8.26.0118

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VILAR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VILLAR ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Henrique Villar Albino (OAB 397139/SP) Processo 1000167-34.2023.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Vilar da Silveira - Havendo poderes para o(a) advogado(a) receber e dar…

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L. M. E. B. x Z. De O. B.

ID: 324181216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000575-29.2021.8.26.0242

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. M. E. B.

Polo Passivo:

Z. DE O. B.

Intimação

Advogados:

WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ROBSON SANTOS ALMEIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BRUNA FAGGIONI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000575-29.2021.8.26.0242 (processo principal 1000167-55.2020.8.26.0242) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.M.E.B. - Z.O.B. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem res…

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Marcelly Karoline Vieira x Banco Original S/A

ID: 326935508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLY KAROLINE VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marcelly Karoline Vieira - Banco Original S/A - Vistos. A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos ar…

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Processo nº 0000536-75.2024.8.26.0614

ID: 330743191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000536-75.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUIZ LEPRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000536-75.2024.8.26.0614 (processo principal 1000167-64.2024.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Luiz Lepri - Vistos. Fls. 26/30:…

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Processo nº 1000167-82.2021.8.26.0060

ID: 329778786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000167-82.2021.8.26.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-82.2021.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 323/326: Defiro as pesquisas de endereço do/a executado/a pelos sistem…

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Processo nº 0000536-75.2024.8.26.0614

ID: 330891105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000536-75.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUIZ LEPRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI

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Processo 0000536-75.2024.8.26.0614 (processo principal 1000167-64.2024.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Luiz Lepri - Vistos. Fls. 26/30:…

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Juízo Ex Officio x Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda

ID: 305496899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000167-82.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Despacho

Advogados:

ANDERSON BRETAS DE OLIVEIRA

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ROBERTO DOMINGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS CAFUNDÓ ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000167-82.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess… DESPACHO Nº 1000167-82.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Interessado: Município de Guaratinguetá - Interessado: Secretario Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Guaratingueta - 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO Nº: 1000167-82.2024.8.26.0220 COMARCA: GUARATINGUETÁ 3ª VARA RECORRENTE: REEXAME NECESSÁRIO RECORRIDA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA JUÍZA: RHANNA PROCÓPIO PACHECO DE SOUZA Trata-se de mandado de segurança impetrado por PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que pede a concessão da segurança objetivando a anulação de decisão administrativa proferida no Pregão Presencial de nº 154/2023, realizado pelo Município de Guaratinguetá para o Registro de Preços destinado à futura contratação de empresa para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenções preventiva e corretiva de frota de veículos, a qual acolheu recurso apresentado pela licitante Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda para reclassificá-la como vencedora do certame e determinar a reabertura da fase de habilitação. A r. sentença concedeu a segurança para declarar a nulidade da decisão que promoveu o retorno de fase e, consequentemente, declarar a manutenção da habilitação da impetrante como licitante vencedora (fls. 330/336). Não interpostos recursos voluntários, os autos vieram a este Tribunal em decorrência do reexame necessário. Anteriormente ao julgamento do reexame, a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda apresentou petição em que arguiu a nulidade da sentença, por não ter sido citada para integrar o polo passivo da relação processual na qualidade de terceira interessada. As partes foram intimadas a se manifestarem sobre a referida petição (fl. 414). Intimada a impetrante pelo patrono cadastrado nos autos (fl. 415), este apresentou petição na qual informou que não mais representa os interesses da parte Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, tampouco mantém vínculo empregatício com a referida empresa, desde 07/05/2024 e requereu a exclusão de seu nome do cadastro processual e que as publicações futuras sejam feitas em nome dos demais advogados constantes da procuração apresentada pela impetrante (fl. 423). Por outro lado, o Município de Guaratinguetá informou que procedeu à revogação do procedimento licitatório objeto deste mandado de segurança, nos termos do artigo 71, caput, inciso II, e §2º, da Lei nº 14.133/2021, razão por que, conclui, deve ser reconhecida a perda superveniente do interesse processual da impetrante e extinto o processo sem resolução do mérito (fls. 417/420). Considerando a revogação da licitação discutida nestes autos, assinalo à impetrante o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste sobre a possível perda superveniente de seu interesse processual, nos termos da petição oferecida pelo Município. Observo que sua intimação deverá ser realizada em nome dos demais patronos constantes da procuração de fl. 250. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Renato Lopes (OAB: 406595/SP) - Mateus Cafundó Almeida (OAB: 395031/SP) - Roberto Domingues Alves (OAB: 453639/SP) - Anderson Bretas de Oliveira (OAB: 191260/SP) (Procurador) - 1° andar

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