Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-07.2014.8.26.0405" – Página 55 de 74

Processo nº 1000869-22.2022.8.26.0568

ID: 301543595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000869-22.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERNANDES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 1000869-22.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rafael Fernandes Pinheiro - Vistos. 1. Deverá a parte requerida comprovar nos autos o cu…

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Processo nº 1000869-45.2019.8.26.0368

ID: 306157709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000869-45.2019.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRYNCE INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-45.2019.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Trynce Intermediação de Negócios Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por inconsi…

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Processo nº 1000869-02.2023.8.26.0434

ID: 309782878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1000869-02.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. G. DE Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-02.2023.8.26.0434 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.G.Q. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para decretar o divórcio por conversão, d…

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Processo nº 1000869-93.2025.8.26.0187

ID: 295416348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000869-93.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS DEALIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-93.2025.8.26.0187 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Elias da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica i…

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Maria Aparecida Ribeiro Lopes x Banco Bmg S/A

ID: 293369622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-11.2024.8.26.0355

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RIBEIRO LOPES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-11.2024.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Ribeiro Lopes - Banco Bmg S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, f…

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Processo nº 1000869-31.2023.8.26.0004

ID: 314397568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000869-31.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1000869-31.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos, 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato…

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Processo nº 1000869-87.2025.8.26.0480

ID: 326851281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-87.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOL & NEGOCIOS E VIABILIDADE SOLAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERREIRA DE CRISTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-87.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sol & Negocios e Viabilidade Solar Ltda - Vistos. SOL NEGÓCIOS E VIABILIDADE SOLAR LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓ…

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Columbano Feijó x Unimed Regional Baixa Mogiana

ID: 330310757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002448-84.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLUMBANO FEIJó

Polo Passivo:

UNIMED REGIONAL BAIXA MOGIANA

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002448-84.2024.8.26.0363 (processo principal 1000869-26.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Izabel Cristina De Oliveira Itabera-Me e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 304221335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000246-15.2025.8.26.0262

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ITABERA-ME JOãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000246-15.2025.8.26.0262 (processo principal 1000869-96.2024.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Izabel Cristina de Oliveira Itabera-me - - João Ferreira dos San…

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Sinval Pereira Amorim x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 307640004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL PEREIRA AMORIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sinval Pereira Amorim - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM Brasil - Vist… Processo 1000869-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sinval Pereira Amorim - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

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