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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001005-25.2023.5.02.0302" – Página 55 de 65

Processo 1001005-70.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Cardoso - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, houve a admissão, em 29 de maio de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício -… Ver mais
Processo 1001005-70.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Cardoso - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, houve a admissão, em 29 de maio de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício -… Ver mais
Processo 1001005-07.2025.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Maria da Gloria Evangelista dos Santos - Trata-se de ação promovida por Maria da Gloria Evangelista dos Santos em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Por decisão do Egrégio… Ver mais

Processo nº 1001005-31.2025.8.26.0142

ID: 331348265
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-31.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Luiz Bernardo - Vistos. A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, por meio de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com base na Lei Federal nº11.419/06, art. 4º, disponibilizou no dia 19 de… Ver mais

Processo nº 0000494-42.2025.8.26.0080

ID: 301614446
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000494-42.2025.8.26.0080 (processo principal 1001005-28.2022.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Raul Lopes da Silva - Vistos, Nos termos do artigo 320, NCPC, a petição deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à sua propositura. Instauração da fase d… Ver mais
Processo 1001005-33.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clara Karolayne da Silva - - Adriel Sancchetin de Souza - Latam Airlines Group S/A - 1. Ciência, às partes, do trânsito em julgado. 2. Caso necessária a execução do julgado, a petição de cu… Ver mais
Processo 1001005-94.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guilherme Kotaki Bertucci - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-12.2025.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosana Ramos Cavalheiro Pereira - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO IN… Ver mais
Processo 1001005-78.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Nadia Carrer Ruman de Bortoli Pereira - - Wander Pereira - - Hannah de Bortoli Pereira - Vistos. Fls. 21: Recebo como emenda à inicial. Providencie, a serventia, a exclusão de HANNAH DE BORTOLI PE… Ver mais
Processo 1001005-36.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Ruth Daniela Grandesso - Município de Jahu - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1) Determin… Ver mais
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