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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001038-12.2023.5.02.0303" – Página 55 de 56

Processo 1001038-29.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Fernando Carvalho Gregorio - - Priscila Fernandes Gregório - - Manoel Antonio Gregório - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com reparação de dano moral e pedido de tutela de urgência ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1001038-96.2025.8.26.0311

ID: 301833789
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-96.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Carlos Pires Neves - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, concedo à par… Ver mais

Processo nº 1001038-81.2025.8.26.0025

ID: 307415590
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-81.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.T.B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Omisias de Toledo Braz em face de Banco Mercantil do Brasil S/A, visando a exibição de contratos bancários. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Códi… Ver mais

Processo nº 0020994-26.2019.8.26.0053

ID: 315665887
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020994-26.2019.8.26.0053 (processo principal 1001038-75.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Marques - - Maria de Fatima Teixeira - - Maria de Lourdes Menezes - - Maria Esmelindra Monteiro de … Ver mais

Processo nº 1001038-51.2025.8.26.0326

ID: 317269201
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-51.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - LUIS CARLOS GESTAL PAES - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. EMENDA DA INICIAL. Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações e retificações necessárias, s… Ver mais

Processo nº 0001177-16.2025.8.26.0101

ID: 306370856
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001177-16.2025.8.26.0101 (processo principal 1001038-28.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu - Vistos. Preliminarmente, recolha a parte autora, em 15 dias, as custas para intimação da executada, ante o decurso de 01 ano … Ver mais

Processo nº 1000974-75.2025.8.26.0638

ID: 300485967
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000974-75.2025.8.26.0638 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Cézar Barros - Vistos. 1. Trata-se de execução individual de sentença coletiva proferida nos autos do Mandado de Seguranç… Ver mais
ADV: Rodrigo Augusto Andreo (OAB 287684/SP), Ricardo Taurizano Juliano (OAB 340900/SP) Processo 1001038-35.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Maria Alice Augusto Andreo, Josemar Marques Andreo Moyano, Marli Marques Andreo Basso - Reqdo: Eliton Tadeu de Je… Ver mais
Intimação
Processo 1001038-53.2025.8.26.0584 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rosangela Aparecida Targao - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à parte requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos te… Ver mais
Processo 1001038-09.2024.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Helena Macedo - Jose Luiz Rodrigues - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por MARIA HELENA MACEDO em face de JOSÉ LUIZ RODRIGUES. Aduz, em apertada síntese, terem firmaram contrato… Ver mais
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