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Resultados para "1001040-06.2020.5.02.0717" – Página 55 de 71

Processo nº 1001040-38.2025.8.26.0094

ID: 315638491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-38.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FORTINI VIOLIN

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Processo 1001040-38.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.L. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, ante os documentos apresentados…

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P. H. P. Do P. x P. R. P. Do P.

ID: 319634683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000434-12.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DO P.

Polo Passivo:

P. R. P. DO P.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA BRAGAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERLESON AMADEU MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000434-12.2025.8.26.0584 (processo principal 1001040-04.2017.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.P.P. - P.R.P.P. - Vistos. Cumprimento de sentença sob o rito da coerção p…

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Cooperativa Agricola Mista De Adamantina x Renato De Araujo Ferreira

ID: 323463204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001040-19.2021.8.26.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

RENATO DE ARAUJO FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOICE CAROLÁINE FERNANDES BORBOLAM

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CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

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Processo 1001040-19.2021.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Renato de Araujo Ferreira e outro - Vistos. Considerando o conte…

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Processo nº 1001040-92.2025.8.26.0464

ID: 332000128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001040-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO FILGUEIRA MARINO

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Processo 1001040-92.2025.8.26.0464 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Henrique dos Santos Francisco - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.…

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Processo nº 1001040-42.2025.8.26.0125

ID: 335100400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001040-42.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. F. C. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO APARECIDO LACERDA

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Processo 1001040-42.2025.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C.C. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, nos term…

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A. M. Dos S. L. e outros x M. Dos S. L. L.

ID: 334767754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-46.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S. L. G. P. L. M. DOS S. L. L.

Polo Passivo:

M. DOS S. L. L.

Intimação

Advogados:

MARCEL VARAJÃO GAREY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-46.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.P.L. - - A.M.S.L. - - M.S.L.L. - M.S.L.L. - Vistos. Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo e…

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Processo nº 1001040-15.2025.8.26.0619

ID: 337156287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-15.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO LAURENTINO DOS SANTOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-15.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Laurentino dos Santos - Me - Vistos. Diante da ficha cadastral trazida, verifico que a parte autora JO…

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Wagner Huck x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 291618652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004173-14.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER HUCK

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EUGENIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004173-14.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001040-44.2022.8.26.0223) (processo principal 1001040-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação… Processo 0004173-14.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001040-44.2022.8.26.0223) (processo principal 1001040-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner Huck - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Decido. Merece acolhimento a reavaliação do valor da multa. E no caso concreto verifica-se que ela realmente se tornou excessiva, superando o patamar de setenta mil reais, em confronto com uma obrigação principal fixada em vinte mil reais como valor da causa. Sabe-se que a finalidade da multa é forçar a parte devedora a cumprir a obrigação. Não se pode permitir a desproporcionalidade que resulta no enriquecimento sem causa da parte contrária. Não obstante o descumprimento reiterado da ordem judicial, é certo que o valor se tornou desproporcional até mesmo em relação ao benefício econômico pleiteado. Ademais, ainda que em destempo, obrigação foi cumprida Sobre a possibilidade de redução da multa, já se decidiu: Agravo de Instrumento. Decisão que limitou o valor da multa em R$20.000,00. Inconformismo. Limitação da multa diária acertada. Possibilidade de enriquecimento sem causa. Exegese do artigo 537, §1º, I, do NCPC. Decisão mantida. Recurso não provido. (Relator(a): Fábio Quadros; Comarca: Marília; Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 22/07/2016; Data de registro: 22/07/2016) ASTREINTES. Multa cominada em acordo homologado judicialmente pelo qual a parte se obrigara a cancelar protestos cambiais em determinado prazo. Atraso verificado no cumprimento da obrigação, mas sem outros desdobramentos. Pretensão de receber R$ 630.000,00. Inadmissibilidade. Valor excessivo e desproporcional às circunstâncias do caso. Redução. Necessidade. Art. 537, §1º, I do CPC/15. Recurso parcialmente provido (Agravo de instrumento nº 2059207-37.2016.8.26.0000 Rel. Gilberto dos Santos 22.06.2016). Agravo de instrumento Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais Cumprimento de sentença Multa diária fixada por descumprimento de obrigação de fazer Valor que se tornou abusivo Impugnação acolhida para reduzir o valor da astreinte Insurgência Possibilidade de redução do valor da multa, nos termos do artigo 537, §1º, I do CPC/15 Atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade Fixação da multa no importe de R$30.000,00 Recurso parcialmente provido (Agravo de Instrumento nº 2074490-03.2016 Rel. Luiz Antonio Costa 28.06.2016). Cabível, portanto, a redução, pois o valor pleiteado é evidentemente incompatível com o benefício econômico envolvido na causa. Nestes termos, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apenas para reduzir o valor da multa para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com atualização monetária a partir de hoje, e observando que, em relação à multa, só há que se falar em juros quando houver mora. Por tais razões, julgo extinto o feito com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido prazo recursal, defiro o levantamento do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor da exequente. Defiro o levantamento do saldo remanescente em favor do executado. Providenciem o necessário. Após recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se, com as anotações de praxe. PIC. - ADV: QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), PAULO EUGENIO DE ARAUJO (OAB 228660/SP)

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Estado De São Paulo x Devair Furlan e outros

ID: 302311036

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-96.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEVAIR FURLAN MUNICíPIO DE POTIRENDABA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTORIA ZANI PLUMERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMO AUGUSTO ROSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRIS FERNANDA ROSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-96.2024.8.26.0474/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Zelita Leandro Da Silva

ID: 301896609

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001040-50.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ZELITA LEANDRO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHELE DE FATIMA ALICINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-50.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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