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Processo nº 1001044-04.2025.8.26.0150

ID: 290715281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001044-04.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COLINAS DE ANDALUZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001044-04.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s)… Processo 1001044-04.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 26/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001044-04.2025.8.26.0150, à 2ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis, em que são partes: parte autora/exequente - RESIDENCIAL COLINAS DE ANDALUZIA, CNPJ 49898634000100, e parte ré/executado - DEBORA APARECIDA DE CAMPOS SOUZA, CPF 29444154840 e DANIEL PRADO DE SOUZA, CPF 30192488848, cujo valor da causa é: R$ 4.992,27(QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP)

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Tonino Croce Neto x Banco Bradesco S/A

ID: 311878333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004571-44.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TONINO CROCE NETO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RAFAEL FELTRIN CORREA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004571-44.2024.8.26.0302 (processo principal 1000559-04.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tonino Croce Neto - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de incidente de … Processo 0004571-44.2024.8.26.0302 (processo principal 1000559-04.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tonino Croce Neto - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde o autor/exequente requer, do demandado/executado o pagamento dos valores referentes às astreintes fixadas quando da concessão de tutela de urgência que, posteriormente, restou confirmada em sentença. O executado pugna pela diminuição da multa. É o sucinto relatório. É fato incontroverso o descumprimento da ordem judicial por um período significativo é, portanto, manifesto. Em sua impugnação, o banco executado alega, em síntese, excesso de execução por erro de cálculo, defendendo que a contagem da multa diária deve ocorrer emdias úteis, e não corridos, o que resultaria em um total de 19 dias-multa (R$ 9.500,00).Que o valor da multa éexcessivo e desproporcional. Assim, revelado o descumprimento da tutela. O valor, no entanto, que merece reparo. A multa (astreinte) é mecanismo jurídico de coerção indireta cujo objetivo é compelir o devedor a realizar a prestação de fazer ou não fazer e tem como função precípua garantir o resultado prático da prestação jurisdicional, não tendo caráter punitivo, mas sim, coercitivo. Dessa forma, seu objetivo é compensar eventual lesão que a parte possa sofrer em razão de seu descumprimento. Em situação assemelhada, já se decidiu: ASTREINTES. CIFRA MILIONÁRIA. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. REDUÇÃO CABÍVEL NA HIPÓTESE. RECURSO DESPROVIDO. As astreintes representam meio de coerção indireta vocacionado à tutela específica de obrigações de fazer, positivas ou negativas (art. 461, CPC), ou do dever jurídico de entregar coisa (art. 461-a, CPC). Como instituto, a multa cominatória possui aplicação manietada à finalidade de impelir o devedor ao cumprimento de ordem mandamental. Havendo descabimento na cominação de astreintes ou a desfiguração destas, a ponto de se tornar fonte de locupletamento ilícito, com consequente fuga de finalidade, possível se afigura ao juiz revisar a incidência, a periodicidade ou a intensidade da multa sempre (art. 461, § 6º, CPC). (TJ-SC; AI 2012.048819-1; Turvo; Terceira Câmara de Direito Civil; Relª Desª Maria do Rocio Luz Santa Ritta; Julg. 22/01/2013; DJSC 25/01/2013; Pág. 136). Sendo certo que a multa não tem caráter compensatório ou indenizatório porquanto visa convencer o devedor ao cumprimento da obrigação, "daí ela dever ser suficientemente adequada e proporcional para este mister. Não pode ser insuficiente a ponto de não criar no obrigado qualquer receio quanto às conseqüências de seu não-acatamento. Não pode, de outro lado, ser desproporcional ou desarrazoada a ponto de colocar o réu em situação vexatória" (Cássio Scarpinella Bueno, in Código de Processo Civil Comentado, coord. de Antônio Carlos Marcato, ed. Atlas, 2004, p. 1.412). Cabe ao Magistrado, de ofício ou a requerimento da parte interessada, alterar o valor da multa, caso ela se mostre insuficiente ou excessiva, conforme disposto no art. 537, § 1o, do Código de Processo Civil. Logo, necessário adequar o valor para equalizar os valores postos em contenda. Nestes termos, considero justa e pertinente para este fim a redução para a quantia total devida de R$ 9.500,00, a ser aplicada a título de multa pelo descumprimento da tutela de urgência concedida nos autos principais. Desta forma, ACOLHO PARCIALMENTEa impugnação ao cumprimento de sentença, apenas paraLIMITARo valor da multa cominatória ao montante deR$ 9.500,00. Em seguimento, manifeste-se o exequente pelo que entender de direito, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RAFAEL FELTRIN CORREA DA CUNHA (OAB 324975/SP)

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Processo nº 1001042-12.2025.8.26.0028

ID: 293419722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-12.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DA COSTA ILMA FERREIRA DA COSTA SILVA RITA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-12.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita Ferreira da Costa - - Ilma Ferreira da Costa Silva - - Gilson Ferreira da Costa - Vistos em con…

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Processo nº 1001041-27.2025.8.26.0028

ID: 293452455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001041-27.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DA COSTA ILMA FERREIRA DA COSTA SILVA RITA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-27.2025.8.26.0028 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Rita Ferreira da Costa - - Ilma Ferreira da Costa Silva - - Gilson Ferreira da Costa - Vistos em conjunto. 1. À vi…

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Strutural Construçoes Ltda Me x Atlântica Mármores, Comércio, Importação E Exportação De Mármores E Granitos Ltda

ID: 292570319

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001044-08.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STRUTURAL CONSTRUçOES LTDA ME

Polo Passivo:

ATLÂNTICA MÁRMORES, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO PASCHOAL DE SOUZA

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JOSUE OSVALDO DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001044-08.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria De Lourdes Pereira Negrini x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 314103782

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001044-47.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA NEGRINI

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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FERNANDA NEGRINI TOSATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001044-47.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001044-47.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apda: Maria de Lourdes Pereira Negrini (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DECLARADO INEXISTENTE. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, COM MODULAÇÃO TEMPORAL. DANO MORAL AFASTADO. MANUTENÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA. SUCUMBÊNCIA MANTIDA. DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS POR AMBAS AS PARTES CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO EM NOME DA AUTORA, DETERMINOU A REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM MODULAÇÃO TEMPORAL, AFASTOU O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, E FIXOU MULTA COMINATÓRIA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER. AMBAS AS PARTES FORAM CONDENADAS AO PAGAMENTO PROPORCIONAL DAS CUSTAS E HONORÁRIOS, DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ QUATRO QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE A REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVE SER INTEGRALMENTE EM DOBRO; (II) SABER SE A EXISTÊNCIA DE CONTRATO FRAUDULENTO, COM DESCONTOS INDEVIDOS, CARACTERIZA DANO MORAL INDENIZÁVEL; (III) SABER SE A MULTA COMINATÓRIA FIXADA NA SENTENÇA DEVE SER MANTIDA OU REDUZIDA; E (IV) SABER SE É VÁLIDA A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS, APESAR DA GRATUIDADE CONCEDIDA À AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3, A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUIU PELA FALSIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO QUESTIONADO, SENDO INCONTROVERSA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ADOTOU TODAS AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA AFERIR A AUTENTICIDADE DO CONTRATO, SENDO INCABÍVEL A TESE DE ENGANO JUSTIFICÁVE

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Tiffany Gabrieli Lima Moreira x Marilda Dos Santos Rodrigues

ID: 275903840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001044-32.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIFFANY GABRIELI LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

MARILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP), Luiz Tavares Camara Junior (OAB 467245/SP) Processo 1001044-32.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tiffany Gabrieli Lima…

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Processo nº 1001044-25.2025.8.26.0337

ID: 328397108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-25.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DIAS DE ALMEIDA PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CESCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001044-25.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivone Dias de Almeida Paulino - Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e…

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Laryssa Licar De Castro Ferreira x Editora E Distribuidora Educacional S/A

ID: 259047791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001044-19.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LARYSSA LICAR DE CASTRO FERREIRA

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

DARLENE NASCIMENTO DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIANA MAZETTO MASSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Mazetto Masselli (OAB 170960/SP), Darlene Nascimento de Brito (OAB 65851/BA) Processo 1001044-19.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laryssa Licar de Castro …

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Processo nº 1001044-48.2025.8.26.0394

ID: 258989696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-48.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marta Teresa Pereira Azevedo (OAB 292827/SP) Processo 1001044-48.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Felipe - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao(à) autor(a)…

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