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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-23.2024.8.26.0274" – Página 55 de 64

Processo nº 1001059-42.2025.8.26.0030

ID: 310200456
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-42.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - S.R.T.B.C. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-72.2024.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Tokio Marine Seguradora S.a. - Embargdo: Co… Ver mais

Processo nº 1001059-97.2025.8.26.0238

ID: 293147910
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-97.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Solange Maria Martão - Vistos. A lei regente autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão deve ser admissível também no aspecto processual (economia). Tudo isso considerado, com esteio no art. 1… Ver mais
Processo 0000010-40.2025.8.26.0011 (processo principal 1001059-36.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Domitila Crispim Pietropaolo - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO … Ver mais
DESPACHO Nº 1001059-76.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Valdir Izidoro Pascoalin - Recorrido: Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - VISTOS. O tema posto sob julgamento, pela natureza da questão envolvida, nos termos do artigo 98… Ver mais

Processo nº 1001059-75.2025.8.26.0213

ID: 330284062
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001059-75.2025.8.26.0213 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Dourado de Souza - - Selma de Oliveira dos Santos Souza - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Recebo os embargos e suspendo o curso da ação, em relação ao bem objeto deste lití… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-48.2024.8.26.0589 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Simão - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cássia Porto Bobadilla - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais
Processo 1001059-53.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Tereza Machado - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. Fl. 66, item V (pedido de justiça gratuita): Tendo em vista o disposto no artigo 99, §§2º e 3º, d… Ver mais
ADV: Mauricio Fassioli Ramos Junior (OAB 251340/SP), Guilherme Ezequiel Bagagli (OAB 343312/SP), Gisele Pompilio Moreno (OAB 344470/SP) Processo 1002805-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de Itápolis - Reqdo: Pedro Geraldo Tr… Ver mais

Processo nº 1001059-78.2025.8.26.0115

ID: 294226540
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-78.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.S. - A.E.C.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por M. A. da S., menor impúb… Ver mais
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