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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-11.2025.8.26.0356" – Página 55 de 71

Processo nº 0000444-02.2025.8.26.0408

ID: 293062626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000444-02.2025.8.26.0408 (processo principal 1001067-83.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antonia Guilherme - Vistos. Defiro à Exequente os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da declaração de fls. 11 e documentos de fls. 12/35. Anote-se. Tr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-63.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargada: Ana Cristina Melchior Oliveira Sampaio Pinto - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-63.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargada: Ana Cristina Melchior Oliveira Sampaio Pinto - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os emb… Ver mais

Leonardo Santos Ribeiro x Claro S/A

ID: 313126576
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-63.2023.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Santos Ribeiro - Claro S/A - Vistos. Trata-se de ação cuja controvérsia reside na cobrança extrajudicial de dívida prescrita, tendo a parte autora pleiteado a declaração de inexigibilidade do déb… Ver mais
Intimação
Processo 1001067-93.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Ante o exposto, pela perda do objeto e do interesse de agir superveniente, JULGO EXTINTO o pedido de busca e apreensão deduzido por Travessia… Ver mais

Processo nº 1001067-54.2025.8.26.0083

ID: 317742245
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-54.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Valter de Lucas Oliveira Pezuto - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade … Ver mais

Processo nº 1001067-41.2025.8.26.0346

ID: 323270857
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-41.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanilda C. M. de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na … Ver mais

Processo nº 1001067-28.2025.8.26.0415

ID: 325862058
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-28.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Soelma Aparecida Vieira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflit… Ver mais
Processo 1001067-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Donizeti Rodrigues Salomão - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Vistos. 1- O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR processo-paradigma nº 2116802-76.20… Ver mais
Processo 0003803-53.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jonathan Antonio do Prado - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação… Ver mais
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