Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001092-22.2025.5.02.0492" – Página 55 de 61

Processo nº 1001092-62.2025.8.26.0699

ID: 332927843
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-62.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais

Evandro Antônio Rinaldi x Claro S/A

ID: 334485698
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-36.2024.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Evandro Antônio Rinaldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A… Ver mais

Processo nº 1001092-84.2025.8.26.0627

ID: 293407496
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001092-84.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Canopus Administradora de Consórcios S/A - Preliminarmente, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, caso não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento do percentual equivalente a … Ver mais

Processo nº 1001092-84.2025.8.26.0627

ID: 293407597
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001092-84.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Canopus Administradora de Consórcios S/A - Preliminarmente, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, caso não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento do percentual equivalente a … Ver mais
Processo 1001092-15.2024.8.26.0435 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Gilda Aparecida Thomaz - Banco do Brasil S/A. - - Banco BMG S/A - - Simplic Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao-padronizados - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO… Ver mais
Processo 1001092-27.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimara Aparecida Cevaio Bego - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1- Diante dos documentos apresentados em fls. 287-295, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerand… Ver mais

Processo nº 1001092-60.2025.8.26.0150

ID: 290716357
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-60.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Eduardo de Sousa - Fls. 34/36: conheço dos embargos de declaração intentados, posto que tempestivos, e acolho-os para sanar a omissão apontada, pelo que torno sem efeito a decisão de fls. 32. Revendo os autos,… Ver mais
Processo 1001092-97.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Andarezzy Calçados Limitada - - Santos & Mulé Ltda - Me - - Renato Mulé - Vistos. Processo em ordem. 1. Não foi atendida a intimação para o equacionamento da situação: inércia certificada pela serventia (fls.… Ver mais

Processo nº 1001092-07.2025.8.26.0394

ID: 277028071
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Politori (OAB 326485/SP) Processo 1001092-07.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Alice Dantas de Salles - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da co… Ver mais

A. P. S. De O. e outros x M. De O.

ID: 326757526
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001092-33.2025.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.O. - - F.M.S.S. - M.O. - Vistos, etc. 1) Fls. 80/83: Defiro o pedido de habilitação. Anote-se. 2) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais
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