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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001267-54.2025.8.26.0247" – Página 55 de 64

Processo 1001267-49.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luiza Ferreira Piveta Giacon - Ampla Planos de Saúde Ltda - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instrue… Ver mais
Processo 0013946-17.2025.8.26.0114 (processo principal 1001267-65.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiane Moreno Melo - - Paulo Jose da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. A princípio, como se denota do f… Ver mais
Processo 0008331-35.2025.8.26.0053 (processo principal 1001267-64.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - AG Assessoria e Consultoria de Marketing Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apr… Ver mais

Processo nº 0000615-54.2025.8.26.0247

ID: 307161961
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000615-54.2025.8.26.0247 (processo principal 1000808-57.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - T.E. - - C.C.E. - 1. Inicialmente, registre-se que a Lei n° 17.785/2023 alterou a Lei n° 11.608/2003, determinando o recolhimento de custas iniciais também na f… Ver mais

Processo nº 1000685-54.2025.8.26.0247

ID: 317340678
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000685-54.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.D. - Vistos. 1. Fls. 67-68: Defiro à parte requerida os benefícios da Gratuidade Judiciária, tendo em vista a nomeação de patrono via Convênio Defensoria/OAB. Anote-se, tarjando-se os autos. 2. Fls. 47: Cham… Ver mais

Processo nº 1000685-54.2025.8.26.0247

ID: 335107374
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000685-54.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.D. - Vistos. 1. Fls. 67-68: Defiro à parte requerida os benefícios da Gratuidade Judiciária, tendo em vista a nomeação de patrono via Convênio Defensoria/OAB. Anote-se, tarjando-se os autos. 2. Fls. 47: Cham… Ver mais

Processo nº 1001073-54.2025.8.26.0247

ID: 335009669
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-54.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Pereira Batista - Vistos. Trata-se de ação declaratória de anulação de auto de infração ambiental c/c pedido de tutela de urgência, movida por Carlos Pereira Batista em face do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1001267-34.2025.8.26.0286

ID: 292465156
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001267-34.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Guarda - P.M.P. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 360/363), que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 370/371). Em consequênc… Ver mais

Processo nº 1001267-59.2025.8.26.0116

ID: 312907330
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001267-59.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amarildo da Silva - - Valéria Cristina Santos da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001267-68.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Dirce Pinheiro Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
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