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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001301-71.2023.5.02.0391" – Página 55 de 62

Processo nº 1001301-47.2025.8.26.0629

ID: 331382335
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-47.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo requerente, a fim de modificar a guarda de sua filha, a qual atualmente está sob os cui… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001301-62.2025.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Matheus Alexandre Gallinari - Recorrido: José Robson Thiago Santos Silva e outro - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais

Processo nº 0000306-79.2021.8.26.0180

ID: 335031596
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000306-79.2021.8.26.0180 (processo principal 1001301-12.2020.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wilson Romão - Vistos. O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação é de rigor. Assim, nos termos do artigo 924, II, … Ver mais

B. C. S. e outros x T. S. S.

ID: 304061749
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-77.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.S. - - B.C.S. - T.S.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por M. C. S, menor impúbere representada por sua genitora B. C. S , em face de T. S S . extinguindo o feito com resolução do mérito, nos te… Ver mais
Processo 1001301-57.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana de Souza Roca - - Letícia Macedo Garcia da Cruz - - Sergio Roberto Angelico Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 0002045-32.2025.8.26.0541 (processo principal 1001301-20.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Irene Bocalan Hauch - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Vistos. Anote-se em favor da parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita, o… Ver mais
Processo 1001842-42.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Frederico Lima de Albuquerque - - Solange Herreiro Albuquerque - - Isadora Herreiro Albuquerque - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Fls. 192/196 (Manifestação do MP). Passo ao saneamento d… Ver mais
ADV: Cléber Stevens Gerage (OAB 355105/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP), Carmen Franco (OAB 477458/SP) Processo 1001301-14.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmara Quele Sousa da Silva - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Não obst… Ver mais

Processo nº 0002074-60.2025.8.26.0322

ID: 317112361
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002074-60.2025.8.26.0322 (processo principal 1001301-95.2025.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.I.C.S.M. - Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.785… Ver mais
Processo 1001301-67.2025.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Washington Teles Rego Filho - Trata-se de ação ajuizada por policial militar contra a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo objetivando a sua exclusão do … Ver mais
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