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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001439-74.2024.5.02.0303" – Página 55 de 61

Processo nº 1001439-52.2024.8.26.0660

ID: 335353553
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-52.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - João Vitor Nisizaka Carlos - Vistos. De carência de ação também não há falar, haja vista que é princípio constitucional a inafastabilidade da jurisdição, consubstanciado no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição da Rep… Ver mais
DESPACHO Nº 2313920-94.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itajobi - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdh… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-93.2024.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tambaú - Apelante: Antonio Martinho Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 0000442-52.2025.8.26.0466 (processo principal 1001439-52.2024.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Paulo Sales Alves - - Wagner Benedito de Souza - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-s… Ver mais

Processo nº 1001439-66.2023.8.26.0602

ID: 324373298
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-66.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Miguel de Aquino Lima - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de fornecimento de medicamentos ajuizada por Miguel de Aquino Lima, representado inicialmente por sua mãe e atualmente sob… Ver mais

Processo nº 1001439-12.2025.8.26.0274

ID: 331453927
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-12.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Eva de Souza - Vistos. O serviço judicial sempre tem custo e, na hipótese de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, esse custo será suportado: a) por todos os contribuintes de impostos estaduais do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-50.2019.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Município de Nova Odessa -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-50.2019.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Município de Nova Odessa -… Ver mais
Intimação
Processo 1001439-40.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Alberto Carvalho Gomes - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo,… Ver mais
Intimação
Processo 1001439-30.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Santa Carolina Melhoramentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: I condenar o réu ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente em promover a transferência de propriedade d… Ver mais
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