Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001467-66.2024.8.26.0483" – Página 55 de 70

G. L. F. x T. Y. M. F.

ID: 303394089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002922-66.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. L. F.

Polo Passivo:

T. Y. M. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA FERNANDES RODA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI CRISTINA GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMARIS CARVALHO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002922-66.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002922-66.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: G. L. F. - Apelado: T. Y. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR GERSON L. F. CONTRA A MENOR TEREZA Y. M. F., REPRESENTADA PELA GENITORA, VISANDO À REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 20% DO SALÁRIO-MÍNIMO, ALEGANDO DESEMPREGO DESDE AGOSTO/2021 E TRATAMENTO MÉDICO POR DEPRESSÃO GRAVE. A GENITORA DA REQUERIDA POSSUI RENDA FIXA COMO FUNCIONÁRIA PÚBLICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A ALEGADA ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE JUSTIFICA A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS, CONSIDERANDO A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE CRESCENTE DA MENOR E O ESTADO DE SAÚDE DA GENITORA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A PRELIMINAR DE NULIDADE FOI AFASTADA, POIS A SENTENÇA RELATOU ADEQUADAMENTE A LIDE E ENFRENTOU OS ARGUMENTOS DO AUTOR. 4. NO MÉRITO, O RECURSO NÃO COMPORTA PROVIMENTO, POIS NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFICASSE A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVISÃO DOS ALIMENTOS REQUER COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE OU NAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. 2. A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE CRESCENTE DO MENOR E A AUSÊNCIA DE PROVA DE ALTERAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE JUSTIFICAM A MANUTENÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.699.CPC, ART. 85, § 11; ART. 98, § 3º; ART. 1.026, §§ 2º E 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1009953-51.2022.8.26.0405, REL. ENÉAS COSTA GARCIA, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29.08.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1004095-82.2023.8.26.0347, REL. ALBERTO GOSSON, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 12.12.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Damaris Carvalho da Cruz (OAB: 357907/SP) (Convênio A.J/OAB) - Roseli Cristina Góes (OAB: 318818/SP) - Luana Fernandes Roda E Silva (OAB: 426910/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-92.2025.8.26.0366

ID: 308282912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-92.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA GOMES RIGUEIRAL FLORENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-92.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Margarida Ribeiro Barbosa - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Eduarda De Lima Bueno x Facta Financeira, Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 292212683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-75.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DE LIMA BUENO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA, CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-75.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Eduarda de Lima Bueno - Facta Financeira, Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diego Henrique Campos Damas x Djennifer Muza Bueno – Me (Construtora Mb) e outros

ID: 294272523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003266-27.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE CAMPOS DAMAS

Polo Passivo:

DJENNIFER MUZA BUENO – ME (CONSTRUTORA MB) IMóVEIS CONECTA DE ITAPETININGA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE DA SILVA LAMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003266-27.2024.8.26.0269 (processo principal 1001467-97.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Diego Henrique Campos Damas - Djennifer Muza Bueno – Me (Constru…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-95.2025.8.26.0268

ID: 310659112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001467-95.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONHO DE CRIANCA ESCOLA DE EDUCACAO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-95.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sonho de Crianca Escola de Educacao Me - Trata-se de pedido de arresto de bens formulado pela parte exequente, com…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. G. S. x A. F. D. S. S.

ID: 312076694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001407-21.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. S.

Polo Passivo:

A. F. D. S. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RHANDALL MIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAILA VIDEIRA AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001407-21.2025.8.26.0081 (processo principal 1001467-84.2023.8.26.0456) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - A.G.S. - A.F.S.S. - Vistos. Recebo o presente incidente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-52.2017.8.26.0470

ID: 277975004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001467-52.2017.8.26.0470

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Siqueira Oliveira (OAB 334275/SP) Processo 1001467-52.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Com fundamento na Resolução nº 617/2025 do CNJ, que alter…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Cesar Sousa Lopes x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 318688696

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-12.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CESAR SOUSA LOPES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO NUNES DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001467-12.2024.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Cesar Sousa Lopes x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 318666978

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-12.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CESAR SOUSA LOPES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO NUNES DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001467-12.2024.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-76.2025.8.26.0048

ID: 277554701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001467-76.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mário Sérgio Figueiroa Martiniano (OAB 263473/SP) Processo 1001467-76.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Luiz Gonçalves - INTIMAÇÃO PARA DAR IN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 695 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes