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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001476-04.2024.5.02.0303" – Página 55 de 63

Processo nº 0000145-97.2024.8.26.0363

ID: 293588784
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000145-97.2024.8.26.0363 (processo principal 1001476-44.2017.8.26.0363) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Antonio Augusto de Campos Netto - VISTOS: Não é caso de se dar a declaração almejada, pois a sentença proferida a fls. 929/931 não contém quaisquer dos vícios alist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001476-78.2022.8.26.0101 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caçapava - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Maria Aparecida Moreira da Motta - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Não Conheceram dos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONS… Ver mais
Processo 1001476-32.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carlos Henrique Dibbern Sampaio - Elizabeth Dibbern Sampaio - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de aluguel mensal ao autor no valor de R$ 841,60, reajustado anualment… Ver mais

Processo nº 1001476-70.2024.8.26.0372

ID: 319831944
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001476-70.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Aldivan Pereira de Melo - Vistos, 1. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico. Observe-se que a pet… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001476-46.2021.8.26.0511 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio das Pedras - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Antonio Carlos Alves Silva (… Ver mais
Intimação
Processo 1001476-89.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maurício Duarte Rodrigues - Vistos. Ante os documentos apresentados às fls. 27/28, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Narra o autor que foi aberto em … Ver mais
Processo 0003562-62.2024.8.26.0394 (processo principal 1001476-72.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sara Della Penna - Avt Muller Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Diante da impugnação ao cumprimento de sentença, verifico que a… Ver mais
Intimação
Processo 1001476-13.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Freitas Soares - Banco Agibank S.A. e outro - VISTOS. Fls. 117/119: ciente do cumprimento do determinado às fls. 28/30. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará as… Ver mais

Processo nº 1001476-54.2025.8.26.0075

ID: 309687665
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001476-54.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Antonio Damião Alves de Brito - Vistos. Por ora, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 c/c artigo 695, ambos do Código de Processo Civil, em razão da elevada carga de trabalho e da … Ver mais
Processo 1001476-30.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Leila de Godoy Teracin - AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na presente ação, com resolução de mérito, nos ter… Ver mais
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