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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001607-91.2023.8.26.0368" – Página 55 de 61

ADV: Joao Luiz Stellari (OAB 125044/SP), Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 192989/SP), Luis Gustavo Ruffo (OAB 221249/SP), Layo Soares Rolim Dalla Libera (OAB 313093/SP) Processo 0008814-82.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Noel Comar - Reqdo: Tereos Açúcar e Energia B… Ver mais
Intimação
Processo 1001607-09.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilson Gonsalez Perez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o MUNICÍPIO DE OSASCO e o INSTIT… Ver mais
Processo 1001607-84.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mauricio Pereira do Nascimento - Cgt / Centrape -Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível Repetição do Indébito movida por Mauricio Pereira … Ver mais
Intimação
Processo 0009202-03.2023.8.26.0161 (processo principal 1001607-04.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.C.S. - Vistos. Considerando que a prisão te… Ver mais

Processo nº 0001122-98.2022.8.26.0415

ID: 308086539
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001122-98.2022.8.26.0415 (processo principal 1001607-18.2021.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.V.A. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos que teve início pelo rito da coerção pessoal, nos termos do art. 528, §7º do CPC. Verifico dos autos que: (1) a execução foi ini… Ver mais
Processo 1001607-31.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Leonis Santos de Jesus - Linês Gonçalves Amorim - Ante o exposto, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: PROCEDENTE EM PARTE o pedido in… Ver mais
Intimação
Processo 0000675-83.2025.8.26.0390 (processo principal 1001607-30.2020.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - João Luiz Baldisera Filho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 79/80, em aditamento à inicial. Nos termos do artigo 523, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1001607-68.2023.8.26.0699

ID: 304169312
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001607-68.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para (i) decretar a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda e instrumento particulares d… Ver mais

Processo nº 1001607-27.2024.8.26.0572

ID: 293469865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-27.2024.8.26.0572 - Despejo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Miguel Sobrinho - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação de forma mista (por videoconferência e presencial) para o dia 16/07/2025 às 09:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflito… Ver mais

Processo nº 1001607-06.2025.8.26.0115

ID: 293072601
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-06.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. No mais, comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda-se à BUSCA E APREENSÃO do(s) bem(ns) objeto da … Ver mais
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