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Processo nº 1001607-68.2023.8.26.0699

ID: 304169312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001607-68.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA (OAB/SP 446.528)

Processo 1001607-68.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para (i) decretar a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda e instrumento particulares d… Ver mais

Processo nº 1001122-68.2023.8.26.0699

ID: 334059645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001122-68.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NAZARENO BLISKOSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BARBOSA (OAB/SP 349.696) FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 499.376)

Processo 1001122-68.2023.8.26.0699 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - ANTONIO NAZARENO BLISKOSKI - Tendo em vista o retorno do A.R. De fls. 137, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ ANTONIO BARBOSA (OAB 349696/SP), FELIPE RODRIGUES GO… Ver mais

Anni Caroline Ribeiro x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 330439896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001510-68.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANNI CAROLINE RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

Processo 1001510-68.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - ANNI CAROLINE RIBEIRO - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ciência às partes acerca do agendamento da perícia à fl. 425. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (… Ver mais

Anni Caroline Ribeiro x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 312914904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001510-68.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANNI CAROLINE RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

Processo 1001510-68.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - ANNI CAROLINE RIBEIRO - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Ciente do v Acórdão de fls. 400/411. Fls. 399: Aguarde-se retorno do Ofício à Defensoria Públic… Ver mais

Andrey Diego Vieira Da Costa e outros x Supermercado São Roque Ltda.

ID: 331726232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000055-68.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDREY DIEGO VIEIRA DA COSTA JOSÉ LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO SÃO ROQUE LTDA.

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA BALLARIS VIEIRA (OAB/SP 397.253) MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129) JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB/SP 95.054) JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB/SP 144.416) FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB/SP 215.333)

Processo 1000055-68.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - JOSÉ LUIZ DA COSTA - - ANDREY DIEGO VIEIRA DA COSTA - SUPERMERCADO SÃO ROQUE LTDA. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 206/210. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: F… Ver mais

Processo nº 1500187-68.2023.8.26.0699

ID: 313569100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500187-68.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. D. S.

Intimação

Advogados:

ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB/SP 119.381)

Processo 1500187-68.2023.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCONDES JOSÉ DA SILVA - Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR MARCONDES JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 21 do Decreto-lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais),… Ver mais

Processo nº 0000793-05.2025.8.26.0020

ID: 328494832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000793-05.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TECH PLAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PHELIPPE ROCHA (OAB/SP 459.588)

Processo 0000793-05.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1001607-34.2024.8.26.0020) (processo principal 1001607-34.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Tech Plan Ltda - Ante o ce… Ver mais

Processo nº 0000468-78.2025.8.26.0586

ID: 321100920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000468-78.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0000468-78.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001607-82.2024.8.26.0586) (processo principal 1001607-82.2024.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - E.J.A. - Vistos. Considerando que a autora não procedeu ao protocolo da solicitação de expediçã… Ver mais

Douglas Do Nascimento Oliveira x Espólio De Marisa Martins Quiles

ID: 306550596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011059-43.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARISA MARTINS QUILES

Intimação

Advogados:

RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB/SP 252.191) CLEIDE DA CRUZ (OAB/SP 133.274)

Processo 0011059-43.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1001607-94.2015.8.26.0005) (processo principal 1001607-94.2015.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Douglas do Nascimento Oliveira - Espólio de Marisa Martins Quiles e outro - Certifico e dou… Ver mais

Estado De São Paulo x Salvador Ângelo Akutsu

ID: 320346455

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001607-79.2016.8.26.0128

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SALVADOR ÂNGELO AKUTSU

Distribuídos

Advogados:

DENISE PAULA SIERRA TEIXEIRA DIAS (OAB/SP 130.154)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001607-79.2016.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10016… Ver mais

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