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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001618-34.2022.5.02.0705" – Página 55 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001618-12.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Vibra Energia S.a (Atual Denominação) e outro - Apelado: Auto Posto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148449-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Je… Ver mais
Intimação
Processo 0000496-16.2025.8.26.0111 (processo principal 1001618-81.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Mirian Anhezini Cardoso Transportes - Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte executada (fls. 21/23) e juntada de documentos (fls… Ver mais
DESPACHO Nº 2148306-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itambe Recedimentos de Condominios e Alugueis S/s Ltda - Agravado: … Ver mais

G. V. C. Dos S. x L. S. C. Dos S.

ID: 312918774
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001618-59.2022.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.C.S. - L.S.C.S. - 1) REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA EM NOME DA PARTE REQUERIDA. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais

Processo nº 1001618-02.2025.8.26.0514

ID: 313069322
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001618-02.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Covabra Supermercados Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de auto de infração ajuizada por Covabra Supermercados Ltda contra PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR alegando, em síntese, que foi autuado p… Ver mais
ADV: Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Douglas França Mota (OAB 483819/SP) Processo 1001618-98.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida de Fatima Lima Santos - Reqda: Banco Votorantim S/A - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDEN… Ver mais
Intimação
Processo 1001618-32.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cicero Baleeiro de Souza - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -… Ver mais
DESPACHO Nº 2141975-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: o V. das P. LTDA - Agravado: A. B. F. C. E. - Agravado: B.… Ver mais
Processo 1001618-35.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Isabella Motta Fernandes - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - É tudo o que basta para a solução desta lide. Os demais argumentos tecidos pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão… Ver mais
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